12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ata da décima segunda audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Aos 20 dias do mês de junho de 2.023 às 17h21 deu-se início à décima segunda audiência pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Rogério Castilho – Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes e, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, tem por finalidade a prestação de contas, em especial, sobre as Obras em Andamento na Cidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021. O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Takayama, Marcel da Ong, e Marcos Antonio dos Santos – Maizena, para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Saúde, Pedro Charles Shirakawa Ishi, que juntamente com a Dra. Tânia Maria Porfirio, Diretora da Saúde, compuseram a mesa, com o Presidente. Esteve também no plenário acompanhando os trabalhos a servidora que integra a equipe do secretário Pedro Ishi, a assessora Margarida Mendes. A seguir, o presidente passou a palavra ao Secretário Pedro Ishi, para fazer suas considerações iniciais. O Secretário iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, o andamento das obras da Secretaria de Saúde. Cumprimentou os vereadores presentes, Artur Takayama, Marcel da Ong e Marcos Antonio dos Santos – Maizena. Agradeceu também a presença dos integrantes de sua equipe de Trabalho, presentes nesta audiência. Iniciou, apresentando um balanço do estado atual das obras que estão em andamento na cidade. Iniciou detalhando a fase em que se encontra a obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Vitória. Os serviços estão sendo finalizados, com previsão de término para o início do mês de julho. A UBS está tendo uma grande revitalização, com a construção de mais dois consultórios, sendo um para atendimento ginecológico e outro para clínica geral. Os custos são decorrentes de contrapartida da empresa MRV. Dando seguimento a comentou sobre Unidade Básica de Saúde – UBS Tabamarajoara. As reformas estão sendo custeadas através de contrapartida da empresa Tenda. A previsão de entrega é agosto de 2023. São cinco consultórios mais a sala de recepção. Vai conseguir dobrar o número de atendimentos. A seguir falou sobre a unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Palmeiras. Está sendo reformado todo o centro cirúrgico, habilitando para realizações de cirurgias de pequeno e médio porte. Entrega prevista para o mês de agosto. A próxima a ser abordada, foi a Unidade Básica de Saúde – UBS da Casa Branca –, que terá a reforma do telhado, pintura e troca do piso. Está em fase de licitação, com previsão de início em junho e previsão de seis meses para conclusão. Em seguida falou sobre a Clínica da Família, uma importante obra para os moradores da zona norte da cidade. Agradeceu aos vereadores pelas emendas impositivas, destacando o vereador Maizena, que recentemente esteve lá visitando as obras. Disse que será um complemento da UPA do Jardim Revista que trouxe grandes benefícios, com relação ao atendimento médico na região. Abordou em seguida a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque do Colégio. É uma unidade nova, ou seja, mais uma obra a ser inaugurada. Seu custo é uma contrapartida do Governo do Estado. Essa obra virá preencher um vácuo existente na região quanto ao atendimento médico, uma vez que os moradores utilizam a UBS do Jardim Vitória, que está saturado em razão do grande público local e das redondezas. A previsão de entrega é no primeiro semestre de 2024, ao custo de R$ 961.344,84. Agradeceu aos vereadores pela aprovação da Lei que denominou a UBS com o nome do seu pai, pessoa muito conhecida e ativa na região. A próxima obra a ser mencionada foi a Unidade Básica de Saúde do Jardim Natal. Trata-se de uma urbanização e revitalização, com a construção de mais quatro consultórios. O processo está em andamento com a revisão da planilha. A obra seguinte se trata do Canil Municipal. O secretário agradeceu ao vereador Marcel da Ong que muito tem contribuído para a realização dessa obra, principalmente com emenda impositiva. Essa obra tem um investimento inicial de R$ 190.000,00. Essa reforma vem alcançar um grande sonho no atendimento à causa animal. A seguir falou sobre o Laboratório Municipal que está sofrendo uma revitalização, com reforma do telhado e da própria unidade. A próxima a ser destacada foi a Unidade Básica de Saúde do Jardim Colorado. Essa obra acabou de ser concluída. Agradeceu ao vereador Artur pela destinação da emenda impositiva que permitiu a realização da Obra. Convidou o vereador para fazer uma visita à obra. Outra obra cuja reforma foi concluída é a UBS – Unidade Básica de Saúde do Jardim Alterópolis. Agradeceu ao vereador Zé Oliveira pela destinação de emenda impositiva com complemento do tesouro municipal. Mais uma obra finalizada foi a reforma do P.S. Infantil. O mesmo ocorreu com a obra da Unidade de Ponto Atendimento 24 horas – UPA do Jardim Revista que leva o nome do pai do Vereador Pacola – André Abreu. Prosseguindo informou o andamento das Obras do Hospital Federal. Continua em andamento com previsão de término para o segundo semestre de 2024. Está com 35% concluído, com esquadrias colocadas, o primeiro pavimento todo feito, com elétrica, hidráulica e contra piso.
Em sequência abordou:
PROJETOS EM ESTUDO:
- USF JARDIM IKEDA; ● USF JARDIM MAITÊ; ● UBS JARDIM MONTE CRISTO; ● USF JARDIM SÃO JOSÉ e; ● UPA 24 HORAS PALMEIRAS.
OBRAS CONCLUIDAS EM 2023:
- UBS JARDIM COLORADO; ●PRONTO-SOCORRO INFANTIL; ● UBS JARDIM ALTEROPÓLIS e; ● UPA JARDIM REVISTA.
OBRAS EM ANDAMENTO COM PREVISÃO DE TÉRMINO:
- UBS JARDIM VITÓRIA COM PREVISÃO PARA JULHO 2023; ● UBS TABAMARAJOARA COM PREVISÃO PARA AGOSTO 2023; ● P.A PALMEIRAS 24H COM PREVISÃO PARA AGOSTO 2023; ● UBS CASA BRANCA COM PREVISÃO PARA SETEMBRO 2023; ● LABORATÓRIO MUNICIPAL COM PREVISÃO PARA OUTUBRO 2023 e; ● CLÍNICA DA FAMÍLIA COM PREVISÃO PARA OUTUBRO 2023.
O Secretário agradeceu aos senhores vereadores pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar os trabalhos de sua secretaria, bem como pela receptividade de todos seus integrantes. A seguir colocou-se à disposição dos nobres edis, para juntamente com os colaboradores presentes, responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Presidente agradeceu a presença do Secretário Pedro Ishi, bem como da sua equipe. A seguir o Presidente passou a palavra aos vereadores: O Vereador Pacola, foi o primeiro a perguntar: Primeiramente cumprimentou o Secretário Pedro Ishi. Cumprimentou também o público presente e os internautas. Parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado. Perguntas: 1ª) – Existe previsão hoje de entrega da Clínica da Família? 2ª) – Na UPA do Jardim Revista tem uma escada na lateral. À noite não tem iluminação na escada, o que dificulta muito para os usuários; 3ª) Avaliar a possibilidade de instalação de uma unidade do SAMU em Palmeiras, em razão da distância para atendimento. Respostas: 1ª) – O Secretário respondeu que quanto à Clínica da Família, pretende entregar a obra até setembro e mobiliar até outubro. 2ª) – A escada chamada “escadão” vai verificar com o diretor Ari Santos, responsável pela iluminação para tomar as devidas providências. 3ª) – Quanto à instalação do SAMU vai consultar o Ministério da Saúde, mas garante que vai acelerar a conclusão das obras da Clínica da Família. O segundo a se manifestar foi o Vereador Maizena. Cumprimentou a todos, parabenizou e elogiou o secretário Pedro Ishi pelas medidas tomadas com relação aos profissionais que não atendem bem os munícipes. Profissional ruim tem que mandar embora e substituir por outro. O terceiro a se manifestar foi o Vereador Artur Takayama. Cumprimentou a todos e agradeceu ao secretário pelos retornos recebidos de suas demandas. Solicitou melhorias da parte do PS Infantil e Adulto que está meio escuro. O quarto a utilizar a palavra foi o vereador Marcel da Ong. Cumprimentou a todos e disse que não iria perguntar, mas apenas agradecer. Parabenizou o secretário porque prometeu a reforma do Canil e cumpriu. O Castramóvel também que vai atender a região de Palmeiras e outros bairros. Sobre o P.S. tem acompanhado o trabalho dos funcionários e disse saber que o secretário está ciente dos problemas e está fazendo o que pode para melhorar. O Secretário informou que com relação ao P.S. Adulto tem ciência da superlotação e que neste mesmo dia teve uma reunião para averiguar o que pode ser melhorado quanto ao atendimento. Espera que a vinda do 3º médico possa melhorar bastante. Acrescenta que tem muitos problemas com os pacientes que não são de Suzano. O Presidente Rogério Castilho agradeceu a todas as reformas. Sobre concurso público perguntou qual a resolutiva sobre médicos, dentistas, etc. Como fazer as obras e não ter RH para elas. O Secretário respondeu que com relação à contratação pelo RH, informa que os pedidos estão em aberto. Com relação ao Pronto Atendimento 24 horas de Palmeiras, pretende concluir nos próximos meses. O Vereador Maizena, pediu novamente a palavra para dizer que já pediu um relatório para saber quantos funcionários saíram e quantos entraram, dizendo saber que o secretário já fez o pedido, mas tudo passa pela secretaria de Finanças, onde, segundo ele, fica parado. Não havendo mais perguntas dos vereadores, consultou os demais presentes e fez a verificação se havia algum questionamento de internautas. Constatado que não havia perguntas dos internautas, o Presidente passou a palavra para o secretário, para suas conclusões finais. O Secretário agradeceu o convite da Comissão Permanente de Saúde através de seu presidente Rogério Castilho, pela oportunidade de estar na Casa de Leis, reiterou a importância do trabalho da Saúde e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões relacionadas à saúde, de interesse de todos os munícipes. Agradeceu a presença dos vereadores Artur, Marcel da Ong, Maizena e Pacola aqui presentes. Reiterou a sua disposição de ficar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos. O senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores, do público, e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e dezesseis minutos deu por encerrada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde. Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, da Diretoria de Comunicação Taís Aranha, Secretário Especial Parlamentar Douglas Francisco Martins da Silva, Auxiliar Administrativo Arthur Henrique Condello de Jesus, Analista de T.I. Rodrigo Silva de Souza, Encarregada de Cerimonial Danielle Itimura, Maria Oneide Teles, Taiane Kelly Fernandes, Sidnei Roberto da Silva, Renato de Alencar Araujo, Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva, Secretário Especial Parlamentar Eric Trimboli e Fotógrafo Ricardo Bittner Silva.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 20 de junho de 2023
VEREADOR ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO
Presidente Comissão Permanente de Saúde
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Relator
VEREADOR MAX ELENO BENEDITO
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis