14ª Sessão Ordinária – 03 de maio de 2023
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Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e um minuto, havendo número legal, deu-se início à Décima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazário Nazaré Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. O Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS. ▪ 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do município de Suzano à Senshi & Cia LTDA. 2) Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Executivo municipal, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 033/2023, do Executivo Municipal, referente aos Ofícios nºs 520 a 522, 524 a 533, 535, 537, 540, 543, 545 a 554, 557 a 559 e 608/GP/2023 em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 034/2023, da Gerência Executiva do Governo de São Paulo–CEF, referente ao Ofício GIGOVSP nº 204/2023 – liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 318.298,28. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. O Primeiro Secretário assim procedeu: REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimentos nºs 702 e 703/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 689, 690, 691, 692 e 693/2023 e Indicação nº 161/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimento nº 686/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Indicação nº 160/2023, de autoria do Vereador Fabio Diniz de Oliveira – (Fabio Diniz). Requerimentos nºs 684, 685 e 687/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento nº 680/2023 e Indicação nº 159/2023, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Requerimento nº 688/2023 e Indicação nº 157/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimentos nºs 695. 696, 698, 699, 700 e 701/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 697/2023, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Mario Malt). Indicação nº 158/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos nºs 683, 704 e 705/2023, de autoria do Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimento nº 694/2023, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). ▪ ♦ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • Requerimento nº 724/2023, de autoria dos Vereadores Rogerio Aparecido Castilho, Artur Yukio Takayama, Marcel Pereira da Silva, Joaquim Antonio da Rosa Neto, Jaime Siunte, Nelson dos Santos, Edirlei Junio Reis e Lazário Nazaré Pedro, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 na Pauta da Ordem do Dia como Item 02. • Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra, o Vereador, Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os cumprimentos de praxe, agradeceu ao Deputado Estadual Marcos Damásio pela interjeição com a verba no valor de um milhão de reais para a cidade de Suzano. Encerrou parabenizando a equipe de Comunicação da Casa de Leis pelo suporte aos Vereadores no evento EXPO Suzano. 2º) Com a palavra, o Vereador Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena), que após os cumprimentos de praxe, parabenizou o projeto Farmácia Solidária, de autoria do Vereador Jaime Siunte que teve sua cerimônia de lançamento na faculdade Piaget. Aparteado pelo Vereador Jaime Siunte – PSDB, que agradeceu a manifestação do Vereador Maisena e também aos demais vereadores que apoiam o projeto em sua aprovação e informou que a Secretaria de Saúde já foi contactada por outras cidades com interesse em replicar o projeto. – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Ver. Artur Yukio Takayama solicitou ao Senhor Presidente que a apreciação dos itens da pauta fosse feita em regime de votação simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. ITEM 01 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, dispõe sobre a “MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA” à Sra. Isabela Porfirio da Silva Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 016/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Política Social nº 006/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 022/2023: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. ITEM 02 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Suzanense ao Sr. Samuel de Olivera. Tendo sido recebido em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes. Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 057/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 023/2023: favorável. Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento nº 049/2023: favorável. Quórum de dois terços. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às dezoito horas e trinta e nove minutos, encerrou a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 03 de maio de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário