14º Sessão Ordinária – 27 de maio de 2020

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte, às 18 horas, dá-se início à Décima Quarta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que, por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores: Leandro Alves de Faria; Alceu Matias Cardoso; José Izaqueu Rangel; José Silva de Oliveira; Antonio Rafael Morgado; José Carlos de Souza Nascimento, André Marcos de Abreu e Max Eleno Benedito. Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria o Ver. José Izaqueu Rangel. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. – São registradas as presenças dos vereadores: EdirleiJunio Reis; Denis Claudio da Silva; Isaac Lino Monteiro; Carlos José da Silva e Rogério Gomes do Nascimento. –O Senhor Presidente agradece o Ver. Antonio Rafael Morgado pela colaboração e convida o Ver. EdirleiJunio Reis para assumir a Primeira Secretaria. A seguir, pergunta se há pedido de retificação da ata da 13ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Posteriormente, o Presidente saúda a servidora Taiane pelo retorno às sessões, após o período de quarentena, devido ao contágio docoranavírus. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº26/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs638 a 646, 648, 649, 651 a 653/GP/2020 em respostas a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 27/2020 – Executivo Municipal – Ofício nº 647/GP/2020 em resposta a indicação. ● Ofício Administrativo nº 28/2020 – Secretaria Municipal de Governo – Ofícios nºs 015, 016, 022 e 023/SMG/2020 em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimentos 818 e 819/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 816, 823, 827 e 831/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). – É registrada a presença do Ver. José Alves Pinheiro Neto – Requerimentos 836 e 837/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos 828 e 830/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). Requerimento 833/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 807, 815, 821, 822, 825, 829 e 832/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 824, 826, 834, 835 e 838/2020 e Indicação 159/2020, do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). – É registrada a presença do Ver. Marcos Antonio do Santos – Requerimentos 811 e 812/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimento 813/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador José Izaqueu Rangel solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursa: 1º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Republicanos (Alceu Cardoso): “Presidente, mais uma vez, volto a esta tribuna. Cumprimento o senhor e todos os pares presentes! Só quero fazer um registro de uma petição que fiz aqui nesta Casa sobre os colaboradores da Zona Azul desta cidade, que trabalhavam sem os EPIs necessários. Depoisque falamos, hoje a gente já tem os colaboradores da Zona Azul com máscaras, inclusive, com aquela máscara protetora acrílica. O secretário Galo respondeu-nos ao ofício a contento, e nós vemos na Zona Azul que o risco de contaminação tem diminuído. Por isso o secretário Galo é sempre elogiado, sempre o seu trabalho é reconhecido com méritos é lógico. Então, só quero aqui parabenizar o Galo, como a gente sempre tem feito nesta Casa, por atender a solicitação, não só minha, mas dos colaboradores da Zona Azul que hoje trabalham com mais segurança para eles e para os nossos munícipes. Muito obrigado! Agradeço!” – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, nem papéis a serem lidos o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Ver. EdirleiJunio Reis solicita ao Senhor Presidente que a votação dos projetos seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador. ¬– É registrada a presença do Ver. Lisandro Luís Frederico – Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira, dispõe sobre a outorga da “MEDALHA ANTONIO MARQUES FIGUEIRA” ao senhor Roberto Carlos pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 053/2020: Favorável. Parecer do Relator Especial da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 016/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 028/2020: Favorável. Quórum de dois terços. – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 18h31, encerra a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); EdirleiJunio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).
Obs.: A Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia) está dispensada devido ao (Ato da Mesa nº 11/2020.)
Obs.: A Vereadora Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) não comparece.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 27 de maio de 2020

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário