15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO
Ata da décima quinta audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao vigésimo sétimo dia do mês de junho de 2.023, às 18h10, deu-se início à décima quinta audiência pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Jaime Siunte – Presidente da Comissão Permanente de Economia da Câmara Municipal de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes e, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, tem por finalidade a prestação de contas, por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021. O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Takayama, Lazario Nazaré Pedro – Pastor Lázaro de Jesus e Antonio Rafael Morgado – Toninho Morgado, para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, André Loduca e os membros da equipe: Diretor de subdivisão Marcos Manrique, Diretor de subdivisão Arrones Dainez Junior e a Assessora Débora Cândido, para comporem a mesa, com o Presidente. A seguir, o presidente passou a palavra ao Secretário André Loduca, para fazer suas considerações iniciais. O Secretário iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, o resultado do primeiro quadrimestre do trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego. Cumprimentou os vereadores presentes, Artur Takayama, Lazário Nazaré Pedro, o Pastor Lázaro, e Antonio Rafael Morgado, o Prof. Toninho Morgado. Agradeceu também a presença dos integrantes de sua equipe de Trabalho, presentes nesta audiência.A seguir passou a fazer a explanação dos trabalhos realizados pela Secretaria. Iniciou, falando que se trata de uma Secretaria de ‘meio’ e é composta pelos seguintes setores: ● Agricultura e Incra ● Atendimento aos Munícipes (Centrus e Centrus Norte) ● Relações Institucionais ● Empreendedorismo – Sebrae / Banco do Povo ● Artesanato ● Turismo ● Geração de Emprego e Renda. Apresentou então números referente às ações no setor de Agricultura: ● Agricultores Parceiros 72; ● Produtores Atendidos 85; ● Atendimentos Técnicos 187; ● INCRA 190 atendimentos; ● Entidades Atendidas por Banco de Alimentos 22; ● Alimentos Doados a Entidades 53,1 toneladas; ● Famílias Atendidas 1.878; ● Refeições 1.181. Continuando sua explanação falou sobre a atuação do Centrus Norte – Centro Unificado de Serviços, instalado na zona norte do município, no Jardim Dona Benta. ● Atendimentos 2023 = 5.494; ● Relações Institucionais 48 visitas e empresas; ● Demandas e Solicitações = 30 atendimentos a diversas demandas. E abordou em seguida as parcerias realizadas com o Fundo Social e Assistência Social que compreendeu: ● Cestas Básicas; ●Empilhadeiras; ● Paleteiras; ● Guinchos; ● Higiene Pessoal; ● Campanha do Agasalho. E mencionou também intermediações de apoio de empresas junto ao terceiro setor. Abordou então a realização, este ano, de um grande evento, a “EXPO SUZANO 2023” e “SUZANO FAZ”, ambos realizadas no Parque Max Feffer que teve um comparecimento de cerca de 150 mil pessoas no período de 27/04 a 30/04, e 300 mil durante o mês de abril, com a participação de 30 (trinta) empresas. Disse que foi a primeira vez que foi feita. Na realidade um grande desafio, mas correspondeu e finalizou com um grande sucesso. Na Expo Suzano, houve a participação de 30 (trinta) artesãos que comercializaram cerca de 600 (seiscentas) peças, auferindo a soma de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Outros eventos realizados no primeiro quadrimestre: ● Feira Permanente, realizada no Parque Max Feffer com total de 23 feiras; ● Mega Mãe realizada no Centro Cultural Francisco Carlos Moriconi, com a participação de 56 artesãos, 350 peças vendidas e um resultado de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Relatou que hoje há registro de 356 artesãos com Carteira Municipal, e 250 ativos. Comentou que o artesanato é uma ocupação salutar para ocupação dos idosos. Importante ressaltar a existência de uma comissão avaliadora para os trabalhos dos artesãos. Discorreu também sobre as atividades do Centrus Paulo Portela que apresentou o seguinte movimento neste primeiro quadrimestre: ● Protocolo: 23.780 atendimentos; ● Banco do Povo: 346 atendimentos; ● Contratos: R$ 107.268,30.
Sebrae Aqui/Mei
- Atendimentos = 1.496 – Baixas = 68; ● Formalização = 76; CCM = 261; ● Declaração = 357; ● Diversos =724.
Suzano Mais Emprego
- Vagas = 700; ● Seguro Desemprego = 1.210; ● Currículos = 4.883.
Caged
- Admissões = 10.311 – Saldo Positivo = 1.151; ● Encaminhamentos = 5.025
O Secretário Loduca finalizou sua apresentação, agradecendo a todos os vereadores pelo apoio recebido. A seguir colocou-se à disposição dos nobres edis, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Presidente agradeceu a presença do Secretário André Loduca e dos membros de sua equipe. A seguir o Presidente passou a palavra aos vereadores. O vereador Artur Takayama foi o primeiro a perguntar: Primeiramente cumprimentou o Secretário André e os demais componentes da equipe. Cumprimentou também o público presente e os internautas. Parabenizou o Secretário André Loduca e toda a equipe pelo trabalho realizado. Pergunta: Disse apenas que ia parabenizar o Secretário pela introdução do aplicativo “Suzano + Emprego”. Disse que um munícipe foi ao PAT e o currículo não foi aceito. Explicou que tem pessoas que ainda não sabem acessar o APP. Pediu ao secretário, que por mais algum tempo continue recebendo currículo em papel, até os munícipes se acostumarem com o aplicativo. Resposta: O Secretário André Loduca, explicou que o APP começou a funcionar em fevereiro, em fase experimental “beta”. Constataram muitas inconsistências no programa, que foram corrigidas e em maio entrou em funcionamento definitivo. Disse que vai orientar os servidores para receberem currículos em papel e irem orientando os munícipes a utilizar o aplicativo, conforme sugestão do vereador. Pergunta: Parabenizou também o secretário pelo Programa “Geração de Emprego e Renda”, que está trazendo novos investimentos para a cidade. Pergunta. Sobre artesão. Mesmo não sendo associado, pode participar de chamamento público? Resposta: Pode sim. Não precisa ser filiado a alguma associação, basta demonstrar que efetivamente é artesão. O segundo vereador a perguntar foi o Pastor Lázaro, que cumprimentou a todos, parabenizou o secretário pelo apoio aos empresários e perguntou sobre o chamamento público dos artesãos. Resposta: Disse que o chamamento está aberto e que a partir de agosto será aberta a inscrição. O Presidente Jaime parabenizou o secretário pelo apoio aos artesãos. O Secretário Loduca disse que o artesanato pode ser feito junto à feira. Tem que ser feito onde há fluxo de pessoas. Citou ainda que o Mirante do Sesc pode abrigar um espaço para artesanato, o mesmo ocorrendo com o Parque Max Feffer. Não havendo mais perguntas dos vereadores, consultou os demais presentes e fez a verificação se havia algum questionamento de internautas. Não havendo mais perguntas, o presidente passou a palavra para o secretário, André Loduca para suas conclusões finais. O Secretário agradeceu o convite da Comissão Permanente de Economia, através de seu presidente Jaime Siunte, pela oportunidade de estar na Casa de Leis, reiterou a importância do trabalho do Desenvolvimento Social e Geração de Emprego e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões relacionadas ao comércio, à indústria, ao artesanato, realizando feiras e outras atividades que motivam a geração de emprego renda, ressaltando o trabalho de equipe, não só dos servidores de sua pasta, mas o envolvimento de outras secretarias, como Assistência Social, Saúde, Trânsito, tudo em prol do interesse de todos os munícipes. Agradeceu a presença dos vereadores Artur, Pastor Lázaro, e Toninho Morgado aqui presentes. Reiterou a sua disposição de ficar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos. O senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário e dos integrantes de sua equipe. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores, do público, e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às 18:53 hs deu por encerrada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego. Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores, Agente Administrativo Raziel Shinosuke Ueda, Diretora de Comunicação Vivian Turcato, Analista de T.I. Lucas Ferrraz Nicolau, Taiane Kelly Fernandes, Sidnei Roberto da Silva, Assessora Técnica de Gestão Legislativa Cinthia Kazue Nakayama Santos, Ouvidora Pâmela da Silva Araujo e Fotógrafo Ricardo Bittner Silva.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 27 de junho de 2023
VEREADOR JAIME SIUNTE
Presidente Comissão Permanente de Economia
VEREADOR ANTONIO RAFAEL MORGADO
Relator
VEREADOR JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis