18ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Ata da Oitava Audiência Pública de dois mil e vinte e três, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP. Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro de dois mil e vinte e três às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Oitava Audiência Pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Marcio Alexandre de Souza– Marcio Malt – Vice-Presidente da Câmara de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes e, em nome de Deus e da Pátria, declarou aberta a sessão e anunciou que essa audiência tem a finalidade de analisar a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina o artigo 36º no parágrafo 5º da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Yukio Takayama, Gerice Rego Lione e Marcel Pereira da Silva para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Saúde Pedro Charles Shirakawa Ishi, o Diretor de Vigilância Sanitária, Mauro Vaz e a Diretora de Saúde, Tânia Mara Porfírio. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Secretário Municipal de Saúde Pedro Charles Shirakawa Ishi, para fazer suas considerações iniciais. O Secretário iniciou agradecendo a presença de todos, dos servidores, dos vereadores, e então iniciou a apresentação do relatório.
Primeiro, apresentou a Rede que é composta por 24 Unidades de Atenção Básica, sendo doze em modalidade tradicional como UBS e outras doze em modalidade de Saúde da Família como USF. As 20 Unidades de Especialidades e, por fim, 11 unidades de Urgência e Emergência Hospitalar.
Em seguida falou sobre as ações do Conselho Municipal de Saúde, com quatro reuniões ordinárias no segundo quadrimestre 2023 e quinze resoluções emitidas.
2º QUADRIMESTRE DE 2023
OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL
PRÓPRIA – CONTRATADA E CONVENIADA.
PRODUÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA
2º QUADRIMESTRE 2023 = 2.580.126 100%
UBS’s + ESF = 835.999 32,4 %.
PRODUÇÃO EM ESPECIALIDADES
ESPECIALIDADES = 792.353 30,7%
A seguir, apresentou os procedimentos realizados em Especialidades que somam ao todo setecentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e três procedimentos. Equivalente a 30,7% do total para o período.
URGÊNCIA – EMERGÊNCIA = 847.122 32,8%
Em Urgência/Emergência, a produção para o período do primeiro quadrimestre de 2023, foi de oitocentos e quarenta e sete, cento e vinte e dois procedimentos, equivalente a 32,8% do total.
HOSPITALAR = 104.652 4,1%
Discriminados entre “Ambulatoriais” e “Com Internação”, o Secretário apresentou os dados referentes aos procedimentos hospitalares.
REGULAÇÃO
– PRODUÇÃO 2º QUADRIMESTRE 2023 = 45.120
CONSULTAS = 16.363 EXAMES = 26.757
LABORATÓRIO MUNICIPAL
A seguir o Secretário apresentou os equipamentos e relatórios referente à produção voltada à Saúde Mental.
CONSULTÓRIO NA RUA
Apresentou os números do Consultório na Rua.
A seguir, ainda com foco em atendimentos voltados à Saúde Mental, o Secretário apresentou a produção ocorrida nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família.
SAMU 192
Em seguida apresentou os números referentes ao SAMU. Destacou o número alto de trotes nesse quadrimestre e chamou a atenção a população para a coibição de tais atos.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA AMBIENTAL – VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – SAÚDE DO TRABALHADOR.
O Secretário apresentou os números referentes à vigilância ambiental e destacou o número de visitas a imóveis que atingiu quatro mil, novecentos e noventa e seis ocorrências.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Apresentou logo em seguida os números referentes à atuação a Vigilância Sanitária.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
E apresentou os números da produção realizada com destaque aos números referentes à Covid-19, dengue, tuberculose e chamou atenção para o atendimento antirrábico e suas atividades aos fins de semana. Continuou apresentando os números das campanhas de vacinação, tanto as de rotina, como as campanhas contra Influenza e também contra Covid-19.
Então apresentou o relatório com a produção referente ao SAE/CTA.
S I N A S C
Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
A seguir apresentou o relatório do SINASC, o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.
Então apresentou os números de óbitos na cidade. Com o número de registros totais em 685 (seiscentos e oitenta e cinco) ocorrências. Destacou a ausência de óbitos por Covid-19.
A investigação de óbitos, que é realizada pela respectiva comissão de acordo com o grupo.
TRANSPORTE SANITÁRIO
Então o Secretário apresentou os números referentes ao Transporte Sanitário, incluindo equipamentos e procedimentos.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BRASIL
A seguir apresentou os números de Assistência Farmacêutica e destacou os números de insumos para Glicemia.
RECURSOS HUMANOS = 2.209 COLABORADORES
Em seguida apresentou os números de recursos humanos no sistema de saúde municipal. Sendo dois mil, duzentos e nove trabalhadores. Destes, trezentos e oitenta e oito da classe médica, que compõem parte dos profissionais chamados “Fim” que somam um total de 71% destes dois mil, duzentos e nove trabalhadores. Enquanto os restantes 29%, são os Profissionais “Meio” que realizam serviços administrativos e operacionais.
FONTES ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
MUNICIPAL – ESTADUAL – FEDERAL
A seguir o Senhor Secretário apresentou as informações sobre Origens e Aplicações de Recursos, ou Receitas e Despesas.
APLICAÇÃO DE RECURSOS SAÚDE
2º Quadrimestre de 2023
Mínimo Constitucional 15,0%
Realizado 30,02%
E finalizou com a prestação de contas do recurso aplicado em comparação ao limite mínimo constitucional, tendo sido aplicados 30,02% do recurso municipal, em oposição ao limite mínimo constitucional e 15%. O que resulta no valor de R$ 169.396.602,52 (cento e sessenta e nove milhões, trezentos noventa e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), com um aporte a “Maior” do Governo Municipal de R$ 84.750.436,36 (oitenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). Encerrou se colocando à disposição dos nobres edis para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários. O Presidente então franqueou a palavra para perguntas dos senhores Vereadores. Primeiro se manifestou a Vereadora Gerice Rego Lione, que após seus cumprimentos, parabenizou a equipe da Saúde e pediu esclarecimento referente ao acesso de informações de pacientes e acompanhamentos médicos nos Postos de Saúde e na Santa Casa devido dúvidas e reclamações recebidas de munícipes. Perguntou também sobre medicamentos em falta e pontuou a dificuldade de acesso da população apo serviço, devido ao seu fechamento aos finais de semana e feriados. Ao que o Secretário respondeu que há um convênio entre o Pronto Socorro e a Santa Casa cada um com seus funcionários e que devido a LGPD, a informação de pacientes não pode ser repassada para qualquer pessoa livremente, sendo limitado somente ao próprio paciente e acompanhante. Se dispôs a acertar junto à Santa Casa para melhorar o atendimento. Quanto aos medicamentos, mencionou que há alguns medicamentos que sazonalmente acontecem de ficar indisponíveis no mercado e acabam faltando também nas Unidades de Saúde devido a impossibilidade de seu abastecimento, mas que se costuma trabalhar com cerca de 80% da previsão para o atendimento disponível. Se manifestou então o Vereador André Marcos de Abreu, que após seus cumprimentos, solicitou que fosse voltada atenção à UPA do Jardim Revista, que sofre com falta de iluminação prejudicando a segurança da população e também quanto ao acesso da população deficiente devido a extensão de sua rampa de acesso, sugeriu a criação de um acesso por outra via para facilitar para a população com problemas de mobilidade, conforme apontamentos da comunidade local. Ao que o Secretário respondeu que está em andamento e que já foi instalado ponto de iluminação no 12 de setembro. Quanto a rampa fará averiguação e estudo. Se manifestou então o Presidente quanto a fechamento da farmácia em UBS devido ausência de funcionários, seja por questão de férias, licença ou qualquer outro motivo. O Secretário afirmou que de maneira geral tais incidentes estão muito reduzidos, mas que há infelizmente situações em que os funcionários informam de último momento que não vão conseguir comparecer deixando esse buraco na equipe. O Presidente perguntou também sobre atendimento dermatológico na rede municipal. Secretário respondeu que há o atendimento do Dr. Sergio Rios, mas que não é suficiente para a demanda da região e que por isso, há chamamento público ofertando este atendimento às clínicas particulares. Em resposta, o Senhor Presidente grave e narrou uma situação em que teve que realizar translado de uma munícipe diagnosticada com câncer para receber tratamento em outro município devido à falta de atendimento na rede municipal de Suzano e que devido à demora em receber o diagnóstico e tratamento adequado, teve a devolutiva de que seu caso não tem mais cura possível. O Secretário expressou seu pesar, afirmou ser possível checar na ficha da munícipe quanto aos procedimentos tomados com relação ao seu caso e afirmou que em função e Suzano não ter especialidade de oncologia, é comum o encaminhamento para Mogi das Cruzes ou São Paulo. Se manifestou então o Vereador Artur Yukio Takayama perguntando se há a possibilidade de atendimento de vacinação ocorrer também aos sábados para além da quarta-feira como costuma acontecer. Ao que o Secretário respondeu que não haviam notificações de casos de raiva, há cerca de vinte anos, este ano houve um caso e então foi solicitado ao Estado um maior número de itens de vacina. Concluiu afirmando eu assim que houver o retorno, fará a divulgação. O Vereador perguntou também como se pode proceder para avaliar um atestado falso. Ao que o Secretário respondeu que perante tal demanda se deve abrir um processo administrativo, devido aos direitos assegurados pela LGPD, é necessário proceder de forma jurídica. O Vereador perguntou também sobre o funcionamento do CROSS. Ao que o Secretário respondeu que há dois tipos de atendimento, ambulatorial e emergencial. Em ambos o paciente entra em uma fila gerenciada pelo Estado e recebe encaminhamento conforme a gravidade de seu caso. Se manifestou então o Vereador Lazário Nazaré Pedro perguntando quanto à possibilidade da realização de um mutirão de cirurgias pequenas tal como se faz como de vacinação. Ao que o Secretário respondeu que está sendo feito um levantamento e que até o final do ano será divulgado. O Presidente leu então pergunta recebida do público, encaminhada por Roger Manso: “Quantos G.O. atendem hoje na cidade?”. O Secretário respondeu que não tinha a informação direto de sua memória e pediu para a Diretora de Saúde consultar. Enquanto a consulta ocorria, se manifestou mais uma vez o Presidente quanto às instalações da USF do bairro Jardim do Lago que atende em uma casa atualmente e sofre com condições de trabalho precárias e por consequência, atendimento prejudicado. Perguntou se há algum projeto para construção de instalação própria ou realização de aluguel de espaço mais apropriado. Ao que o Secretário respondeu que a exemplo do bairro jardim São José, é difícil encontrar terreno adequado para construção de próprio, porém há sim essa ideia e intenção. Finalizada a consulta, o Secretário informou também que há dezenove Ginecologistas Obstetras atuando na rede municipal e mais quinze generalistas no INTS que também atendem como Ginecologista Obstetras. Se manifestou então o Vereador André Marcos de Abreu perguntando se há previsão para inauguração da Clínica da Família no Jardim Dona Benta. Ao que o Secretário respondeu que ainda não foi definido, mas que deve fazê-lo na próxima quinzena. Se manifestou o Presidente comentando que esteve na USF do Jardim São José e que escutou reclamações por não haver saída de emergência, como também o AVCB. Ao que o Secretário respondeu que está em processo de emissão os certificados de AVCB de algumas das Unidades. Não havendo mais manifestação dos vereadores, nem perguntas do público ou de internautas, o Senhor Presidente passou a palavra para o Secretário realizar suas considerações finais. O Secretário agradeceu aos Vereadores, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde e aos demais presentes. O Senhor Presidente agradeceu a todos pela dedicação e pela presença e nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e cinquenta e seis minutos deu por encerrada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de dois mil e vinte e três da Secretaria Municipal de Saúde. Compareceram os Vereadores André Marcos de Abre – PTB (Pacola), Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), Gerice Rego Lione – PL (Gerice Rego Lione, Esposa do Prefeito da Academia), Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde), Lazário Nazaré Pedro – PL (Lázaro de Jesus), Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da ONG) e Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt). Acompanharam a sessão os seguintes servidores da Câmara de Suzano: Agente administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Analista de T.I., Lucas Ferraz Nicolau; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Ouvidora, Pamela Silva Araújo; Copeira, Maria Oneide Teles Souza; Copeiro, Renato de Alencar Araujo; Auxiliar administrativo, Eliany de Lourdes Mori; Diretora de Comunicação, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Secretário Especial Parlamentar Juvenal Antonio da Silva; Fotógrafo, Ricardo Bittner Silva. Encarregado de Equipe de Cerimonial, Danielle Itimura. Assessora Técnica de Gestão Legislativa, Cinthia Kazue Nakayama dos Santos; Agente de Segurança Parlamentar, Marcelo Rodrigues de Oliveira e; Agente de Segurança Parlamentar, Sergio da Mota Andrade.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 26 de setembro de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário