18º Sessão Ordinária – 24 de junho de 2020

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte, às 18h03, dá-se início à Décima Oitava Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que, por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores: Leandro Alves de Faria; Alceu Matias Cardoso; Lisandro Luís Frederico; Neusa dos Santos Oliveira; José Silva de Oliveira; Marcos Antonio dos Santos; Edirlei Junio Reis. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Assume a Segunda Secretaria o Ver. José Silva de Oliveira. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Edirlei Junio Reis que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente pede para que registrem as presenças dos vereadores Ver. José Izaqueu Rangel, Rogério Gomes do Nascimento e José Carlos de Souza Nascimento. Pergunta se há pedido de retificação da Ata da 17ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Cumprimenta o público presente, em especial, o Sr. Valdomiro e a sua esposa Sra. Cícera, e o Sr. Xavier. Profere: “Hoje, temos essas demarcações nas cadeiras para mantemos o distanciamento social, recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Estamos atendendo as solicitações com o propósito de evitar a propagação do coronavírus. Estamos tomando todas as precauções. Abrimos a sessão ao público para que fique mais transparente, haja vista, que ainda não temos o sistema de transmissão online das imagens da sessão na íntegra. Então, nós resolvemos abrir, porque já há uma flexibilização, estamos agora na cor laranja. Todos estão abrindo os espaços e também tomamos esta atitude aqui na Câmara Municipal, onde temos que ter maior transparência dos nossos trabalhos. Muito obrigado pela presença de todos.” Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 33/2020 – Caixa Econômica Federal – OF. nº 0496/2020/GIGOVSP – Ref. Contrato de Repasse de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) celebrado entre o Município de Suzano e a Caixa Econômica Federal. ● Ofício Administrativo nº 34/2020 – Executivo Municipal – Of. Nº 784 a 787, 790, 791, 798 a 800 e 808 a 810/GP/2020 em resposta a Requerimentos. ● Ofício Administrativo nº35/2020 – Secretaria Municipal de Governo – Of. nº 27, 30, 35 e 37/SMG/2020 em resposta a Indicações. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. – É registrada a presença do Ver. Max Eleno Benedito. – Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimento 991/2020, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu – Pacola. – São registradas as presenças dos Vereadores: Antonio Rafael Morgado e Isaac Lino Monteiro – Requerimentos 1031 e 1032/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). – São registradas as presenças dos Vereadores Carlos José da Silva e André Marcos de Abreu – Requerimentos 1020 e 1024/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). Requerimentos 922, 993 e 994/2020, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. – Às 18h27, o Senhor Presidente solicita ao vice-presidente José Carlos de Souza Nascimento que assuma os trabalhos da Mesa. – Requerimentos 1010 e 1019/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). – É registrada a presença do Ver. Denis Claudio da Silva. – Requerimentos 996, 998 e 999/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). Requerimento 1028/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). – É registrada a presença do Ver. José Alves Pinheiro Neto – Requerimentos 1000, 1012, 1013, 1014, 1016, 1017, 1018, 1023, 1025, 1029 e 1033/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Indicações 190, 191, 192, 193, 194 e 195/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimentos 997 e 1036/2020 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem Matheus Tales Modesto de Toledo, informa o Sr. Presidente.), de autoria do Ver. Max Eleno Benedito – Max do Futebol. Requerimentos 1022 e 1026/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Requerimentos 995, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1011, 1015, 1021 e 1027/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Carlos José da Silva solicita a dispensa da leitura. O Senhor vice-presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. – Às, 18h39, o vice-presidente convida o presidente a assumir os trabalhos da mesa. – A seguir, o senhor presidente agradece a presença do Padre Luis Hidalgo e de todos os presentes que ele não havia ainda cumprimentado. Logo após, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam: 1º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho): “Senhor Presidente, Mesa, Vereadores, público presente, imprensa, funcionários, muito boa noite! Muito bom, Presidente, temos o público junto conosco nas sessões novamente. Quero agradecer a presença do Padre Luis Hidalgo. Neste momento difícil, as coisas estão voltando um pouco ao normal, sempre com cuidado. Temos a prevenção com o uso de máscara, álcool em gel, etc, mas se Deus abençoar, sairemos deste momento difícil! Presidente, o que me traz a esta tribuna hoje é para, primeiramente, agradecer o prefeito Rodrigo Ashiuchi e o secretário Samuel Oliveira que vêm desempenhando um ótimo trabalho na cidade. Penso que foi um secretário que veio com uma cabeça diferente, veio com um ritmo diferente, e as obras que estavam aparecendo, agora estão aparecendo mais ainda, por causa da vontade do secretário e dos funcionários. Então, acho que essa troca de secretário foi uma decisão acertada do nosso querido prefeito. Quero falar aqui hoje da Rua José de Almeida, no Jardim Márcia, onde, na última sexta-feira, presenciamos lá um novo asfalto, que estava numa situação de raspagem do asfalto antigo. Uma rua que há anos não recebia uma melhoria, hoje é uma realidade no bairro Jardim Márcia. Além da Rua José de Almeida, vai ser feito o tapa-buraco em todas as ruas do bairro. Uma infraestrutura que há anos o bairro também não recebia. Além da iluminação nova, será feita também a instalação de dois pontos de ônibus na Rua José de Almeida. Então, quero agradecer o prefeito Rodrigo. Tenho certeza de que os moradores de lá estão bem contentes com as obras que estão sendo feitas. E não só ali, não é, Presidente? Quero também expor aqui para todos que Suzano, neste momento da pandemia, não parou, veio na contramão das outras cidades; as obras não pararam, a infraestrutura não parou. Então, diferente do que a oposição fala hoje, que o prefeito não faz nada, que não é um bom gestor, é que na verdade tem que só atacar mesmo, tem que falar alguma coisa, porque o governo está aí para todo mundo ver que ele trabalha. Então, quero dizer aqui que as obras estão nos quatro cantos da cidade de Suzano; você vai a Palmeiras tem obra; você vai à região norte tem obras; você vai ao centro tem obras. Então, não sei onde que o prefeito está errando! Tenho certeza de que não está errando. Todos os vereadores aqui que acompanham as obras, sabem das dificuldades que a população passa e onde estão sendo realizadas as obras, sabem que essa é a realidade. Fala-se a verdade e se prova com trabalho, é isso que o governo Rodrigo Ashiuchi, bem como os vereadores, que estão comprometidos com a cidade vêm fazendo. Então, Presidente, quero deixar aqui também meus parabéns ao casal de amigos, Vereadora Gerice Lione e o prefeito da academia, pelo nascimento do seu filho, Caleb, ontem. Que Deus abençoe o nascimento, que dê muita saúde ao garotão que chegou! Está bom? Hoje são estas minhas palavras. Boa noite a todos. Fiquem com Deus!” Senhor Presidente: “Obrigado, Vereador! Parabenizo também a amiga, Vereadora Gerice Lione pelo nascimento do filho! Muito Obrigado! Muito bem lembrado.” 2º) Com a palavra o Ver. Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van): “Senhor Presidente, Vereadores, funcionários da Casa, público presente, meu boa noite a todos! Quero começar aqui, Presidente, agradecendo a Deus por todos estarem com saúde e bem, e também por começarmos hoje com a Casa de portas abertas, recebendo o público para conosco acompanharem os nossos trabalhos! Então, parabéns pela iniciativa da Mesa em abrir, novamente, a Casa para o público! Quero cumprimentar também o Padre Hidalgo que está ali, uma boa noite para o senhor! Presidente, o motivo de vir à tribuna hoje é para falar sobre o Jardim Carla, que há mais de vinte anos esperava por melhorias, numa única rua que tem lá no bairro. Ontem, estive lá com o Vereador Zé Perueiro, parceiro que está lá lutando desde o começo do mandato, para que a pavimentação fosse àquele bairro. Estivemos com o prefeito lá ontem, fizemos até um vídeo, mostrando que os trabalhos estão se concretizando e está ficando muito bonito, não é, Zé? Daqui a pouco será montada lá uma área de lazer, uma academia ao ar livre e um playground para crianças. Então, Presidente, quero deixar aqui meus parabéns ao secretário de obras, Samuel, que, realmente, quando assumiu a pasta mostrou para o que veio e está fazendo uma grande diferença no município. A gente está vendo muitas demandas aí que estavam para trás, sendo atendidas agora por meio dele. A gente vê, praticamente, os quatro cantos da cidade com obras, seja o nivelamento e cascalhamento de ruas de terra ou a pavimentação. Até na área central, as ruas de paralelepípedo estão recebendo a malha asfáltica. Então, realmente, o prefeito está cumprindo aí o que foi falado na campanha há 3 anos e meio. A gente que acompanhou e trabalhou na campanha com ele, sabe o que foi falado. Claro que não dá para fazer tudo em quatro anos. Não tem como fazer o que não foi feito em oito anos, mas muitas estão coisas sendo feitas e muitas foram inauguradas. E eu tenho certeza de que antes do começo da campanha, ainda, serão inauguradas muitas coisas. Então, o motivo de vir aqui hoje é para agradecer os trabalhos que estão sendo feitos no Jardim Carla. O Vereador Zé Perueiro e eu agradecemos. Nós estivemos lá, o Zé Perueiro está lá todos os dias pela manhã acompanhando. Então, fica aqui meus parabéns ao prefeito, ao secretário de obras pelos trabalhos que estão sendo feitos por meio da Secretaria de Obras. Muito obrigado e uma boa noite!” Senhor Presidente: “Obrigado, Vereador, por suas palavras! Só ressalto que, como o próprio vereador falou, muitas coisas serão inauguradas, porém não há possibilidade de inaugurar com o coronavírus, a gente não pode aglomerar pessoas, mas já temos aí a notícia que, na primeira quinzena de julho, entrará em funcionamento mais uma UBS, que será a do Vila Amorim. Então, terá em pouco tempo a última visita técnica, depois será marcada a data para iniciar os trabalhos lá.” 3º) Com a palavra o Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei(PSDB): “Senhor Presidente, Vereadores, público, imprensa, uma boa noite a todos! Como já foi falado aqui é uma noite para se comemorar devido à reabertura parcial da Casa e a presença do público. Esta aqui é a Casa do povo e nós ficamos contentes por esse avanço da nossa cidade que está na fase laranja. Esperamos em breve, adentrar na fase amarela até chegarmos à normalidade e restabelecer, novamente, a tranquilidade para todos os munícipes. Mas eu quero aqui ressaltar o trabalho que vem sido desenvolvido em relação ao combate à pandemia no município, e só reiterar aquilo que já é de conhecimento de todos, de que a nossa cidade conseguiu atingir um recorde, e eu digo um recorde satisfatório e benéfico, que ultrapassou a marca de 1000 pessoas recuperadas da Covid-19. Então, tivemos mais de mil pessoas que se restabeleceram, estão com a sua integridade física salutar. Então, temos que parabenizar muito o trabalho de todos os vereadores aqui, juntamente com prefeito, o secretário de saúde, por estar devolvendo sim às famílias aquele ente querido, aquela pessoa que se tratou e, com certeza, volta para casa com a saúde restabelecida. Então, fica aí esta fala, parabenizando a todos os envolvidos no processo que atingiu a cifra de mais de mil recuperados. Quero aqui aproveitar a fala dos vereadores que me antecederam, em relação aos trabalhos desenvolvidos, só quero acrescentar o trabalho que foi desenvolvido no Novo Colorado, a praça que já está quase sendo terminada, juntamente com uma quadra de society. E ali no Colorado uma belíssima quadra foi recuperada, o paisagismo foi totalmente reconstruído, local conhecido como Praça das Vans, não sei se todos os senhores tiveram a oportunidade de ver. E quero aqui, em tribuna, parabenizar o empenho de todos os envolvidos, o prefeito Rodrigo e os secretários. Tive a oportunidade de colaborar com a minha emenda impositiva, e é mais uma conquista para o nosso município, em especial, para o Colorado e para o Novo Colorado, destacando aqui, como sempre, o trabalho efetivo do Executivo Municipal; quero destacar o trabalho do Samuel, que já foi citado aqui, que tem realmente trabalhado com afinco, tem demonstrado que está capacitado para coordenar a Secretaria de Obras. Quero reiterar aqui também o excelente trabalho que o Galo tem desenvolvido, que está presente hoje aqui ou pelo menos estava. Ele também entra aqui no número dos recuperados da Covid-19, juntamente com o Rogério e a Neusa que estão restabelecidos. Quero também destacar o trabalho do Alex Santos, que sempre está ao lado do prefeito intermediando os assuntos com a Câmara Municipal. Em especial, quero também parabenizar aqui o André Chiang, não sei se ele está presente na sessão, mas deixo aqui os parabéns para o excelente trabalho de bastidores que ele tem desenvolvido e tem, com certeza, resultados em excelentes conquistas para o nosso município. Quero aqui terminar minha fala parabenizando todo o público presente. Quero dizer que é muito bom ver o Xavier aqui de novo, o Baixinho, o Padre. Obrigado, Padre, por estar aqui conosco! A todos, uma boa noite! Meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos!”- Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, o Senhor Presidente pede permissão ao Vereador Max Eleno Benedito para ler a ementa do requerimento de pesar do jovem Matheus Tales Modesto de Toledo: “O Jovem Matheus, morador do bairro Parque Maria Helena, tinha apenas vinte anos. Com sua repentina partida o mundo perde um pouco do seu brilho. Ele era um rapaz alegre, cheio de vida e querido por todos a sua volta, principalmente, por sua família. Meu querido irmão – como disse o Vereador Max Eleno – tinha muitos sonhos e sempre será lembrado através do amor e da saudade que deixou no coração de todos aqueles que o amavam.” Manifesta suas condolências e convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio. Às 18h56, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem, o Ver. Leandro Alves de Faria solicita ao Senhor Presidente que a votação dos projetos seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação do Vereador. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI Nº 002/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento, institui no Calendário Oficial o “Festival das Lanternas” a realizar-se anualmente na primeira semana de dezembro, dedicado a reconhecer a tradição cultural de agradecimento e busca de prosperidade do novo ano em Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 025/2020: Favorável. Parecer da Comissão Educação Cultura Esporte e Turismo nº 008/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 021/2020: Favorável. Quórum de maioria simples. Em questão de ordem o Ver. Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante), diz: “Presidente, eu queria só registrar uma reclamação, assim como fiz para a Presidente Gerice Lione, embora eu tenha concordado com a votação simbólica, acho que faz quase um ano que a gente está com esse painel sem funcionamento. Registrei isso para a presidente, e ela confirmou que faria o processo licitatório para corrigir. E nesse tempo todo, a gente está desrespeitando o Regimento Interno que prevê a votação no painel ou nominal, isso fica até mais fácil, principalmente, para o público poder acompanhar. Então, queria registrar de novo este pedido para que seja providenciada a correção do painel a fim de que volte a funcionar.” Senhor Presidente: “Sim, o seu pedido é, realmente, interessante e importante, porém registro também que já estamos conversando para ver qual o equipamento é necessário. Está sendo feito um estudo de qual equipamento será o melhor, porque têm de serem trocadas também as teclas de votação e tem de ser um compatível com o outro, então há um problema e não é falta de vontade, Vereador, pode ficar tranquilo. A gente está trabalhando para isso e, com certeza, logo será solucionado.” O Vereador Lisandro agradece. – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 19h00, encerra a Décima Oitava Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).
Obs.: A Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia) está dispensada devido ao (Ato da Mesa nº 11/2020.)

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 24 de junho de 2020

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário