1ª Sessão Extraordinária – 30 de novembro de 2022
Ata da Primeira Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao trigésimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e um minuto, deu-se início à Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o presidente disse que iria aguardar até vinte minutos. Às quatorze horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria, o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente passou para a pauta da ORDEM DO DIA. Item 1 – TENDO RECEBIDO AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS O PROJETO DE LEI Nº 070/2022, de autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.023, e dá outras providências. Quórum de Maioria Simples. RETORNOU À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EVENTUAIS PROPOSIÇÕES, SENDO ENVIADO, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO COMPETENTE, PARA EXARAR O SEU RESPECTIVO PARECER. 1) Emenda Substitutiva nº 023/2022, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2) Emenda Substitutiva nº 018/2022, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 3) Emenda Substitutiva nº 006/2022, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 4) Emenda Substitutiva nº 010/2022, de autoria da Ver. Artur Yukio Takayama, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 5) Emenda Substitutiva nº 014/2022, de autoria do Ver. Jaime Siunte, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 6) Emenda Substitutiva nº 020/2022, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 7) Emenda Substitutiva nº 021/2022, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 8) Emenda Substitutiva nº 011/2022, de autoria do Ver. Nelson dos Santos, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. 9) Emenda Substitutiva nº 008/2022, de autoria do Ver. Marcio Alexandre de Souza, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 10) Emenda Substitutiva nº 017/2022, de autoria Ver. Rogério Aparecido Castilho, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 11) Emenda Substitutiva nº 015/2022, de autoria do Ver. Fabio Diniz de Oliveira, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023, e dá providência. 12) Emenda Substitutiva nº 013/2022, de autoria do Ver. Gerice Rego Lione, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 13) Emenda Substitutiva nº 028/2022, de autoria do Ver. José de Oliveira Lima, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 14) Emenda Substitutiva nº 022/2022, de autoria do Ver. André Marcos de Abreu, fica substituída a fixação de recurso dentro do Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências. 15) Emenda Substitutiva nº 026/2022, de autoria dos Vereadores: André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Fabio Diniz de Oliveira, Gerice Rego Lione, Jaime Siunte, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito e Nelson dos Santos, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Executivo Municipal – Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023, e dá outras providências. 16) Emenda Substitutiva nº 024/2022, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. 17) Emenda Substitutiva nº 025/2022, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022 – Lei Orçamentária Anual de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. 18) Emenda Substitutiva nº 012/2022, de autoria do Ver. Max Eleno Benedito, fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o Exercício de LOA – 2023, e dá outras providências. 19) Emenda Substitutiva nº 027/2022, de autoria dos Vereadores: André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Fabio Diniz de Oliveira, Gerice Rego Lione, Jaime Siunte, José de Oliveira Lima, Lazario Nazare Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcio Alexandre de Souza, Max Eleno Benedito e Nelson dos Santos, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Executivo Municipal – Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2023, e dá outras providências. 20) Emenda Substitutiva nº 009/2022, de autoria do Ver. Marcel Pereira da Silva, substitui a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 21) Emenda Substitutiva nº 007/2022, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 22) Emenda Substitutiva nº 019/2022, de autoria do Ver. Givaldo Freitas dos Santos, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, e dá outras providências. 23) Emenda Substitutiva nº 016/2022, de autoria do Ver. Marcos Antonio dos Santos, fica substituída a fixação de recursos no Projeto de Lei nº 070/2022 – Lei Orçamentaria Anual de Suzano para o exercício de 2023, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal. ♦ O Senhor Presidente informou que as vinte e três emendas recebidas em plenário serão encaminhadas à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviadas à devida Comissão competente para exarar o seu respectivo parecer. – Não havendo mais nada a ser deliberado, às quatorze horas e cinquenta e dois minutos o Senhor Presidente deu por encerrada a Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 30 de novembro de 2022
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente
VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário