21º Sessão Ordinária – 15 de Julho de 2020
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte, às 18h05, dá-se início à Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto que, por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores: Max Eleno Benedito; Alceu Matias Cardoso; José Izaqueu Rangel; José Carlos de Souza Nascimento; André Marcos de Abreu e Rogério Gomes do Nascimento. Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Rogério Gomes do Nascimento. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria o Ver. José Izaqueu Rangel. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. Logo após, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. – São registradas as presenças das Vereadoras Neusa dos Santos Oliveira e Gerice Rego Lione. O Senhor Presidente dá boas-vindas à Vereadora Gerice Lione pelo seu retorno às sessões, após dar à luz um filho, Caleb. – A seguir, pergunta se há pedido de retificação da Ata da 20ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. Solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 39/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 882 a 890, 892 a 897, 910 a 925, 927, 931, 934, 935 e 937/GP/2020 em resposta a Requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 40/2020 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício nº 042/SMG/2020 em resposta a Indicação. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. ¬Solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos Requerimentos. O primeiro secretário assim procede: REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE, DOS VEREADORES PRESENTES. Requerimento 1150/2020, de autoria do Ver. Alceu Matias Cardoso – (Alceu Cardoso). – O primeiro secretário, Ver. Rogério Gomes do Nascimento, cumprimenta o chefe de gabinete do prefeito, Dr. Afrânio Evaristo – Requerimentos 1190, 1191, 1192 e 1193/2020, de autoria do Ver. Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). – O Vereador André Marcos de Abreu pede permissão ao Senhor Presidente para adentrar no plenário o chefe de gabinete do prefeito, Dr. Afrânio Evaristo, a fim de acompanhar os trabalhos da Casa. O Senhor Presidente acata a solicitação e forma uma Comissão com os Vereadores: Max Eleno Benedito e André Marcos de Abreu para recepcionarem o convidado, e deseja-lhe boas-vindas. – Requerimentos 1161 e 1162/2020, de autoria do Ver. Carlos José da Silva – (Carlão da Limpeza). – São registradas as presenças dos vereadores: Antonio Rafael Morgado; Denis Claudio da Silva; Isaac Lino Monteiro e Carlos José da Silva – Requerimentos 1168 e 1173/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). – É registrada a presença do Ver. Edirlei Junio Reis. Às 18h23, o Senhor Presidente agradece o Ver. Rogério Gomes do Nascimento pela colaboração e convida o Ver. Edirlei Junio Reis para assumir a Primeira Secretaria. – Requerimento 1174/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). – É registrada a presença do Ver. José Alves Pinheiro Neto – Requerimentos 1146, 1147 e 1148/2020, de autoria do Ver. José Alves Pinheiro Neto – (Netinho). – Às 18h26, o Senhor Presidente solicita ao vice-presidente, José Carlos de Souza Nascimento, que assuma os trabalhos da Mesa. – É registrada a presença do Ver. José Silva de Oliveira. O Senhor Presidente agradece o Ver. José Izaqueu Rangel pela colaboração e convida o Ver. José Silva de Oliveira para assumir Segunda Secretaria. – Indicação 232/2020, de autoria do Ver. José Carlos de Souza Nascimento – (Zé Pirueiro). – É registrada a presença do Ver. Marcos Antonio do Santos – Requerimento 1169/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1151, 1153, 1154, 1157, 1158, 1159, 1160, 1163, 1166, 1167, 1175, 1179, 1185 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr. Mauro Gomes Nogueira, informa o Sr. Presidente.), 1188 e 1189/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos 1145, 1176, 1177 e 1187/2020 e Indicações 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – (Lisandro da ONG PAS). Requerimento 1155/2020, de autoria do Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans. Requerimentos 1152, 1180, 1181 e 1182/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. – São registradas as presenças dos vereadores Leandro Alves de Faria e Lisandro Luís Frederico – Requerimentos 1143, 1156, 1164, 1170, 1171, 1184 e 1186/2020, de autoria do Ver. Rogério Gomes do Nascimento – (Rogério da Van). Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, a Vereadora Neusa dos Santos solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Logo após, passa para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursam: 1º) Com a palavra o Ver. Alceu Matias Cardoso – Republicanos (Alceu Cardoso): “Senhor Presidente, nobres pares, público, boa noite! Acho que já se tornou como um grito de desabafo nesta Casa, a gente ver pessoas tentando usufruir da situação caótica em que a cidade tem vivido. Ainda, nesta semana, passamos por uma situação difícil, porque um munícipe, mal-informado, questionou a situação da Saúde na cidade de Suzano. Para surpresa, ele estava criticando, reclamando da situação da locação dos leitos em Franco da Rocha. A realidade é que aqueles que falam mal da atitude do prefeito se esquecem de dizer que lá só foi um acréscimo. Já tínhamos os leitos disponíveis aqui, tínhamos como poder atender à população, mas surgiu uma situação muito interessante a qual acolheu e atendeu as pessoas, isso que é mais importante. Eu acho que quando se trata de vidas, não tem preço, não tem valor. Podem ver que quando há um tratamento eficaz, a pessoa dispõe do que tiver para poder salvar a vida, e é isso que o prefeito fez com êxito. É óbvio que temos muitos óbitos na cidade, não podemos discordar do que disse o Presidente, e ainda teremos, porque a pandemia existe e permanece. Aqueles que acham que não, expõem-se ao risco e podem pagar o preço. Eu acho que nós temos sim que nos unir, como esta Casa aqui fez. Praticamente não paramos, durante a pandemia, estamos trabalhando com afinco, com dedicação, para poder atender aos suzanenses. Mas o que não podemos permitir é que tenhamos pessoas fazendo seu nome sobre a situação em que as pessoas estão vivendo, que é caótica. Muitas são as pessoas que estão passando fome, vivendo com necessidade, e muitos pré-candidatos estão se aproveitando disso. Então, nós temos sim que alertar a população de que temos um prefeito que tem força de vontade, que quer fazer o melhor para Suzano e quer uma Suzano diferente. E se olharmos, de tudo que já passamos aqui na cidade, vemos hoje uma situação diferente. Hoje Suzano está mudando, não está como gostaríamos, mas já não é mais a mesma. Quem conhece aqui, por exemplo, a região de Palmeiras, o nosso Professor Toninho Morgado que vive ali, desde 2012 temos pleiteado obras para o Jardim Brasil, e agora está se tornando uma realidade. Então nós temos visto o esforço, temos visto sim, e claro vai ter pessoas para falar mal. Mas gostaria de deixar aqui o meu repúdio a esses que falam sem pensar, que tomam decisões precipitadas, e, o pior, acabam convencendo pessoas que são incautas, mal-informadas. Então nós estamos juntos para fazer um trabalho e mudar, realmente, a situação aqui na cidade de Suzano. Boa noite a todos e obrigado!” – O vice-presidente convida o presidente a assumir os trabalhos da Mesa. – 2º) Com a palavra o Ver. Lisandro Luís Frederico – PSD (Lisandro da ONG PAS): “Senhoras e Senhores, boa noite! Venho a esta tribuna hoje para, mais uma vez, provocar um debate em cumprimento da nossa função. Quero cumprimentar a Vereadora Gerice pelo retorno. Nossa função aqui é defender o povo, é fiscalizar contratos, é fiscalizar a Prefeitura para garantir o que é do interesse do povo, ou seja, é nos unirmos em prol daquilo que agrada o povo, daquilo que gera benefícios para a população de Suzano. É neste aspecto que eu queria provocar uma reflexão de todos vocês. Eu aproveitei o final de semana para fazer alguns estudos sobre o orçamento do município de Suzano, neste ano eleitoral, neste período de pandemia, neste período preocupante para o orçamento público. Afinal de contas, a gente sabe que as pessoas, em questão de endividamento, não estão conseguindo pagar as suas contas, e isso reflete nos cofres públicos, porque elas também não conseguem pagar os seus impostos, seus IPTUs, seus INSSs. A gente tem uma recente fala do secretário municipal de finanças da Prefeitura de Suzano, que afirma que teremos problemas no orçamento público, ao longo dos próximos meses, em função da pandemia. Eu faço este preâmbulo a vocês para explicar, inicialmente, a proposta do que vim discutir aqui, a fim de promover uma reflexão do nosso papel, diante do que está acontecendo na cidade. A gente esperou três anos por pavimentação adequada na cidade, por obras que deveriam ter acontecido há muito tempo, aliás, são projetos que o governo prometeu em cem dias. Não aconteceram em 2017; não aconteceram em 2018; não aconteceram em 2019 e neste ano eleitoral, em plena pandemia, a Prefeitura resolve gastar dinheiro público “a rodo”. Por que falo a rodo? Uma breve consulta ao Portal da Transparência, pode mostrar para as pessoas que, neste ano, a Prefeitura triplicou os gastos com pavimentação asfáltica. Ora, por que não era importante a pavimentação asfáltica nos anos que já passaram? Por que só agora em período eleitoral? Por que só agora diante de uma pandemia? Por que só agora quando os cofres públicos correm risco? Eu quero lembrar a vocês de que a gente aprovou, nesta Casa, aliás, contra minha vontade, a prorrogação do pagamento da Previdência dos servidores, quase R$ 30 milhões que serão pagos só no ano que vem, porque a Prefeitura diz que não tem dinheiro para pagar. A gente aqui, nesta Casa, contra minha vontade, aprovou empréstimo e fez o atual prefeito se tornar o prefeito que mais gerou dívidas na história de Suzano. Nunca vimos, até hoje, um prefeito que gerou tantas dívidas de empréstimo para cidade, para fazer as obras que fez até agora. Então, o nosso endividamento é grande e agora fica ainda pior, por conta das ações que o governo tem, por conta dessa pauta popular, de insistir em aparecer, de fazer contrato, de criar endividamento. E esta conta, nobres pares, quero lembrar de que vai ser paga, e não vai ser paga, principalmente pela gente, vai ser paga pela população. O povo vai ter que pagar a dívida que este governo faz hoje, que vale ressaltar, a maior dívida da história de Suzano. Foi o prefeito que mais endividou a cidade e continua endividando-a em plena pandemia. Eu provoco esta reflexão para a gente avaliar até onde vale a pena essa união, que muitos propõem com o Executivo, uma união que pode mostrar resultado, marketing e publicidade agora, mas que põe um sacrifício muito grande nas costas do suzanense a partir do ano que vem. Obrigado e boa noite!” – O Vereador Denis pede ao presidente que informe ao Ver. Lisandro que ele esqueceu a máscara na tribuna. Salienta que é proibido andar na Câmara sem máscara. – 3º) Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado): “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Vereadoras, imprensa, público presente, funcionários, boa noite! Presidente, gostaria de usar a tribuna esta noite, primeiramente, para parabenizar nosso deputado estadual Estevam Galvão, que junto com o nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi, finalmente, conseguiram liberar o atendimento no Hospital das Clínicas de Suzano. Começou, semana passada, o atendimento aos pacientes com Covid, e isso é um grande avanço para a nossa cidade. Os vereadores mais antigos aqui sabem, os mais novos também, que isso é uma luta de anos e anos do nosso Deputado Estevam Galvão. Muitos prometeram, muitos falaram, passaram alguns governadores, mas, finalmente, Vereador Maizena, nós temos o hospital funcionando no tratamento da Covid-19. Então, fica aqui os meus parabéns ao nosso deputado Estevam Galvão e ao nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi. Diferentemente, Senhor Presidente, dos papagaios de pirata que aparecem em época de eleição. Uma deputada que nunca esteve em Suzano, aparece para fazer live com o vereador, de que estava abrindo o Hospital das Clínicas. A deputada Janaína Paschoal nunca mandou R$ 1,00 de emenda para nossa cidade! E o nobre vereador que me antecedeu à tribuna, usando-se de época política, que também nunca batalhou pelo hospital HC de Suzano, todos sabem disso, publicou que foi ele com a deputada que conseguiram a abertura do hospital. Eu teria vergonha de publicar uma coisa desta, Senhor Presidente! Voltamos a falar que a fake news está empesteada por alguns vereadores. Não podemos usar algo que é para salvar a vida das pessoas com cunho político, dizer que fui eu que fiz. Aparece uma deputada, sabe-se lá de onde, para falar que foi ela que resolveu, isso é uma vergonha para nossa Casa! Quem publicou isso deveria se retratar e dar os méritos a quem, realmente, sempre batalhou pelo Hospital Regional. Alguns outros pediram aqui, pediram ali, mas aquela lá não pediu é nada! E vem compartilhar em época de eleição! Isso me lembra da eleição passada em que tinha um pré-candidato a prefeito também, que tudo era ele que fazia; que tudo era ele que criticava; que tudo era ele que fiscalizava. Mas as urnas são sábias, hoje os eleitores da nossa cidade são inteligentes e sabem, realmente, quem está dizendo a verdade nisso daí, Senhor Presidente. Então, fica aqui os meus parabéns ao nosso deputado estadual Estevam Galvão, por anos de luta e pela conquista da abertura do Hospital Regional, junto com o nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi, que batalhou muito ao lado do deputado estadual para esse acontecimento. Então, fica aqui o meu repúdio também, Senhor Presidente, a essas mentiras propagadas por certas redes sociais. Vou falar também, Senhor Presidente, sobre um tema já falado pelo nobre Vereador Pastor Alceu, de que é inadmissível a distorção das palavras de dentro desta Casa, que os vereadores usam no seu tempo de Tribuna Livre, para apenas fazer campanha eleitoral fake news. Este Vereador pediu um aparte na fala do nobre Vereador Max, na última sessão, em que estávamos criticando o trabalho do secretário Murilo, e sem autorização ou consulta alguma o nobre vereador das fake news postou em suas páginas que eu estava acusando aqui, lá. Então, Senhor Presidente, acho que o nobre Vereador que tem costume de falar e não gosta de ouvir, fala e vai embora, tem que aprender a escutar também e parar de usar as palavras dos vereadores aqui e de distorcer do jeito que ele e a sua equipe acham que podem fazer, de falar o que querem de qualquer um, para usar em cunho político.” Em aparte, o Vereador Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos), diz: “Quero deixar bem claro, nobre Vereador, que na fala da quarta-feira passada, quando tive a oportunidade de usar a tribuna, não acusei o secretário, disse que iríamos apurar. Obrigado pelo aparte, Vereador!” Com a palavra o Ver. Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho Pedrinho Mercado): “Obrigado pelo aparte, Vereador! Então, Senhor Presidente, isso me remete muito àquele candidato do qual falei há pouco, da campanha passada, que falava que nenhum vereador prestava; que a Câmara não fazia nada; que ele era o salvador da pátria; só sabia acusar todo mundo e toda criança que nascia com olhos azuis na Santa Casa era filho dele, e as urnas mostraram a ele como que é a realidade. E hoje, graças a Deus, nós temos uma Câmara que vem trabalhando unida sim! Não faz parte desta união quem não quer. Agora, a maioria dos vereadores aqui vêm trabalhando unidos por uma cidade melhor, Senhor Presidente. – Trinta segundos para finalizar? – E o nosso prefeito vem fazendo um trabalho excelente sim! Eu sei que é difícil para ele escutar estas coisas, porque deve doer, né?! Eu não consegui fazer nada, por que o prefeito consegue? Fica aqui os meus parabéns ao nosso prefeito Rodrigo Ashiuchi, à primeira-dama Larissa Ashiuchi, que à frente do Fundo Social também vem fazendo um trabalho exemplar. Fica aqui o meu repúdio contra a fala distorcida, e o nome deste Vereador sendo usado indevidamente em publicações manipuladas pelo nobre vereador que me antecedeu e por sua equipe. Muito obrigado e boa noite, Senhor Presidente!” Senhor Presidente: “Muito obrigado, Vereador! Quero acrescentar também, que esse vereador que o antecedeu, tanto não contribuiu para a realização do hospital HC quanto também nunca contribuiu para a Santa Casa de Suzano. Nenhuma emenda dele foi direcionada à saúde de Suzano.” 4º) Com a palavra o Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB): “Senhor Presidente, nobres Vereadores, público presente, imprensa, boa noite! Não poderia deixar, Vereador Denis, de vir a esta tribuna também para falar de algumas situações. É época de campanha, tem um monte de oportunista, Carlão da Limpeza, e a gente graças a Deus e ao nosso prefeito… Vereador Denis, você sabe como a gente rebate esse cidadão? É uma coisinha simples, é trabalhando. É isso ou não? O trabalho é a dignidade de qualquer ser humano. Quando a gente mostra trabalho, a gente mostra resultado, e a população de Suzano fica feliz. Então, é uma coisa simples, Vereador Max. Inclusive, fica aqui também a minha moção de repúdio ao vereador que, semana passada, fez fake news, publicou sobre os Vereadores Denis, Max, Maizena, acho que até o Vereador Pacola. Oh, gente, denúncia é uma coisa muito grave! Cara, você tem que ter prova, tem que chegar aqui, tem o Ministério Público. A gente não pode ficar aqui fazendo campanha política, nesta tribuna, não! A população que está aí fora, amanhã vai saber o que nós falamos aqui, o que prefeito está fazendo e o que nós estamos acompanhando, Vereador Carlão da Limpeza. Então, alguns cidadãos têm que tomar vergonha na cara e parar de inventar fake news. Vou publicar no jornal que o vereador Isaac é cabeludo, não é isso Vereador Isaac? É mentira, o senhor é calvo. É verdade, gente! Então, vamos parar de usar esta tribuna para gravar vídeo e fazer média para os outros. Esses dias, Vereador Carlão, inclusive, o Vereador Netinho até questionou, ele já pediu para o prefeito, e o prefeito vai executar, combinou que o bairro Santa Inês será asfaltado em agosto, é isso? Não foi promessa de campanha? Aí cheguei lá, peguei na rede social o vereador sentado no meio do buraco, e é culpa dele se está assim. Sabe por quê? Porque quando esta Casa aprovou R$ 30 milhões, ele foi contra. Ou não? Vereador Netinho, pode publicar na rede social, porque isso é importante. O Vereador chega lá, tira foto dentro do buraco, olha assim. O prefeito asfaltou a cidade, mas não asfaltou o bairro Santa Inês. Não meu irmão! Você está errado. Aquele projeto de R$ 30 milhões está asfaltando Palmeiras, está mexendo no Miguel Badra, está mexendo no centro da cidade, não é isso Vereador Pacola? Na Francisco Marengo, na Estrada do Honda, isso daí você tem que acompanhar, viu?! Mas é aquilo, não vim falar disso não, porque se eu começar a falar aqui, tem tanto argumento, gente. O trabalho do prefeito é um argumento. Então, eu não vou falar disso não, vou falar de algumas coisas boas aqui.” Em aparte, o Vereador André Marcos de Abreu – Pacola(PSC), diz: “Vereador, só me baseando no que Vossa Excelência acabou de falar, de que esta Casa, realmente, aprovou os R$ 30 milhões, e quem anda em Suzano está vendo o resultado. E só para deixar claro, que isso para mim não passa de uma tremenda hipocrisia de quem é contra a tudo isso, por exemplo, ao que esta Casa fez. Qualquer analfabeto que sabe fazer uma conta, no mínimo, não precisa ser muito inteligente não, Vereador, vai ver que isso dá menos, não chega a 3% ou 4% do que o nosso município arrecada. Pode ser que eu me engane, acho que é um pouco menos. Então, para mim isso chega ser uma hipocrisia, deixar com que a nossa cidade deixe de andar por 3% ou 4 % de orçamento, porque há mais de 30 ou 40 anos não se recapeava o nosso município. Então é uma hipocrisia vir falar que a cidade está endividada por um empréstimo de 30%, que dá aproximadamente 2% ou 3% da arrecadação. Obrigado, Vereador, pelo aparte!” Com a palavra o Ver. Marcos Antonio do Santos – Maizena, Dunga, Vans(PTB): É isso aí, Vereador Pacola! Então, gente, é aquilo que eu falo para todos, é fácil pegar os projetos que estão aprovados para todo o município, Presidente, é pôr em questão. Então, vamos parar de politicagem e politiqueiros, isso se torna nojento! Presidente, vim a esta tribuna hoje para falar de um departamento, Vereador Pacola, que é muito importante. A gente só lembra, Presidente, quando a gente olha para cima, não é isso? A população de Suzano hoje está vendo serviço, graças a Deus e ao nosso prefeito Rodrigo! Tenho o prazer de ser representante hoje nesta cidade. Se eu chegar aqui toda semana, Presidente, eu tenho um argumento, por quê? Eu tenho serviço com todos vereadores responsáveis, junto com o nosso prefeito e a gente vê que a cidade melhorou. Eu vou falar, porque a gente só vê quando olha para cima, e para o quê? Para iluminação, Vereador Pacola. Então, vou falar um pouquinho aqui, Presidente, de tudo que foi feito, que começou desde 2017, com o nosso prefeito Rodrigo. Quero aproveitar e parabenizar o meu amigo, Ari Santos! Hoje, na realidade, é um departamento que todo mundo cobra, e ele atende um, atende outro, e quando atende a nós vereadores, não é a nós que atende, ele atende o município, felizmente. Então, parabéns, Ari, por tudo que você faz pelo nosso município! Graças ao nosso prefeito, você que está executando e trabalhando pela cidade. Então, gente, fiz um resumo rápido aqui: Viaduto Rio Mizuno não tinha cabo, foi posto; Viaduto Leon Feffer, o cabo foi trocado; Estrada do Preju, foi posto o cabo e roubado duas vezes. Tudo isso, gente, é uma prestação de conta do que está sendo feito, Vereador Pacola, porque o pessoal não imagina para onde está indo o nosso dinheiro da CIP, e por isso que pedi este resumo aqui. Vamos lá: Praça João XXIII, Sesc – Trinta segundos, Presidente? É um resumo, vou falar rápido. – Praça Buenos Aires, Palmeiras, foram trocados os cabos; Vila Fátima; Parque Maria Helena foram trocados, lá do nosso Vereador Max; Praça Dez lá também; A rotatória do Miguel Badra, quando a gente chegava em Suzano a gente não sabia se era lá o Miguel Badra ou não, Presidente, e hoje a gente vê um bairro todo iluminado. Isso tudo é respeito do nosso prefeito e do Ari que estão iluminando a nossa cidade. A rotatória da Marques Figueira. Estou falando do cabeamento que foram trocados, desde 2017 até hoje, Presidente. – Rapidinho, Presidente, mais um pouquinho – Vamos lá, tudo o que foi feito pela parte da iluminação: Pronto de Socorro Infantil; Pátio do estacionamento no Max Feffer; execução da iluminação da pista de skate; Praça João Martins, Casa Branca; Praça do Jardim Cacique, Colorado; Praça do Laércio Veloso, Jardim Cacique; Praça Rua Inácio Garcia, Cidade Edson; Rotatória Governador Mário Covas; Marginal Rio do Una; Rotatória Sol Nascente; Praça do Baruel; Mário Covas de novo, Miguel Badra e a Praça Manoel Casanova, Meu Cantinho. Está certo, Presidente? Então isso daí é bom. Parabéns, Ari, por tudo que você fez pela nossa cidade! Porque quando você atende o vereador e o prefeito, atende o munícipe, está certo? Muito obrigado e parabéns pelo seu serviço! Valeu!” Senhor Presidente: “Obrigado, Vereador! E parabéns ao Ari Santos, porque muitas vezes também, tenho visto-o na Marginal do Una recolocando cabos que foram retirados.” Após chama a Vereadora Gerice, e diz que ela é mãe do mais novo susanense, Caleb. 5º) Com a palavra a Verª. Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia): “Boa noite, Mesa, funcionários, Vereadores e Vereadora, imprensa, público presente! Hoje retornei, depois de alguns dias que tive o Calebinho, meu menino lindo, não é porque é meu filho, mas ele é lindo! Presidente, venho à tribuna para falar, mas o nobre Vereador Maizena já citou algumas coisas que eu queria comentar. Quem lembra da nossa Suzano do passado sabe como era antes. E como não gastar dinheiro para arrumar a nossa cidade do jeito que estava?! Quem faz uma dívida é porque está precisando de arrumar algo muito grande, e nossa cidade estava precisando de uma manutenção muito grande. Então, o vereador que fala que o prefeito está gastando muito, nunca andou na nossa cidade antes, nem está andando agora. Até porque, há alguns dias, uma moradora de um bairro me enviou uma publicação dele, em que falava de um poste que estava no meio da rua, mas o poste já tinha sido consertado e posto no devido lugar há muito tempo. Então, quero dizer que o vereador não anda, fica atrás dos computadores só recebendo fotos de alguém e criticando. É uma pessoa que não anda na nossa cidade para ver, realmente, como a nossa cidade está. E também tem outra, tem deputados que trazem dinheiro para nossa cidade, que ajudam o nosso prefeito. Por que a deputada dele também não faz o mesmo? Não traz dinheiro para nossa cidade, assim como Vereador Denis disse, nunca trouxe um centavo para nossa cidade e está fazendo vídeo, querendo aparecer agora. Então, são pessoas que não estão andando na nossa cidade para ver como era antes e como está agora. Então, faço das palavras do Vereador Maizena, as minhas palavras, pois ele já disse tudo que eu ia falar agora. Muito obrigada, Presidente! Boa noite a todos!” 6º) Com a palavra o Ver. José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato): “Boa noite, nobres amigos, Presidente, imprensa, público presente! Presidente, primeiramente, gostaria de parabenizar o Dr. Afrânio pelo livro que escreveu, será de grande utilidade a todos os candidatos que vão disputar eleições, e a gente sabe que é um ano diferenciado. Então, vi o livro dele, adorei, o Doutor está de parabéns! Presidente, não poderia ficar em silêncio, gostaria de aproveitar para mandar um recado para os moradores do Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, onde pré-candidatos estiveram lá, e esteve também o vereador no Jardim São Bernardino, e todos aqui sabem a luta que eu travo ali naqueles bairros: São Bernardino; Santa Inês; São José; Graziela; Veraneio Juruá e Chácara Mea. Neste, foram feitos trabalhos pelo secretário Samuel, que ficaram lindos, maravilhosos! Agora, eu vejo candidatos, que em quatro anos não apareceram, indo aos bairros, porque é um ano de eleição. A gente sabe sobre a verba e que foi feito um empréstimo para fazer o asfalto naquela região. No Santa Inês, quero dizer a todos aqui e à população que mora ali, que o bairro está ganhando um Centro Esportivo. Isso aqui ninguém fala. No Santa Inês, há duas semanas, foi feita a limpeza de toda aquela área. O pessoal da limpeza está na Guilherme Garijo, porque é uma rua de grande extensão, são quilômetros, não é uma avenida pequena. A gente sabe que o Santa Inês também ganhou lombadas, na Estrada do Pinheirinho, rotatória e ali próximo ganhou o trevo da Dona Benta que é um orgulho para todos nós. Eu também fico indignado quando vejo o candidato tirar foto num buraco, bem diferente de mim. Eu quero dizer ao candidato e à população, que este Vereador aqui nunca sentou em cima do problema. Corri quatro anos, trabalhei quatro anos em busca de melhorias. Todos sabem aqui da minha história e o trabalho que exerço. A gente sabe que a cidade precisa melhorar, avançar, mas lembro-me, quando nós entramos aqui, de que a cidade estava detonada com mais de 90 mil buracos, e hoje ela está recebendo um tratamento especial. Eu concordo que têm muitas coisas para fazer, e é por isso que a gente quer estar aqui dando continuidade a este trabalho, e estar com o Prefeito para continuar o trabalho, porque a gente sabe que a luta é árdua. É por isso que nós estamos aqui. Então, companheiros, era isso que queria dizer ao pessoal do Santa Inês, São Bernardino, que o asfalto vai chegar. O asfalto do Santa Inês parou pelos seguintes motivos: da Covid, dos contratos; fazer uma licitação e buscar verba não é da noite para o dia. Todos sabem que este ano é diferenciado de todos os anos. Vejo muitos aqui como heróis, pois além de enfrentarmos essa pandemia, que tira vidas, ainda enfrentamos essa crise financeira. Mesmo com tudo isso, estamos mostrando trabalho para o cidadão suzanense. É inadmissível pessoas que se sentam em cima do problema e não vão atrás da solução! Diferente deste vereador que nunca sentou em cima do problema, e sim batalhou para trazer benefício para a região norte, região Sul, centro, como todos os outros companheiros que estão aqui. Muito obrigado! Um forte abraço a todos!” Senhor Presidente: “Muito obrigado, Vereador, por suas palavras! Gostaria só de ressaltar que alguns vereadores vieram aqui e falaram um pouco do outro vereador, que hoje é pré-candidato a prefeito, e que ele está “fazendo escola” à maneira que ele mesmo segue. Haja vista que um dos seus pré-candidatos a vereador postou nas redes sociais, agradecendo o Vereador por ter feito um requerimento e não por ter ido falar com quem é responsável pelo trabalho. Mesmo errando, agradeceu o secretário Galo. Quem executou o trabalho foi o secretário de obras, Samuel, e não o secretário Galo. Então, ensina-se errado aos seus pré-candidatos. Por favor, quem é pré-candidato do vereador, se quiser informações a Casa está à disposição!” – Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da tribuna livre, às 19h17, o Senhor Presidente convida todos os presentes para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Mauro Gomes de Nogueira, uma homenagem do Ver. Leandro Alves de Faria. A seguir, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. Item 1 – Única discussão e votação – APROVADO, com 17 votos “SIM” e 1 voto “NÃO”, o PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 076/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 003/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Política Social nº 001/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 002/2020: Favorável. Parecer da Comissão Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 021/2020: Favorável. Parecer do Relator Especial da Comissão de Administração Pública nº 013/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Ética Parlamentar nº 001/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Segurança Pública nº 001/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Saúde nº 004/2020: Favorável. Parecer do Relator Especial da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal nº 003/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nº 002/2020: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 034/2020: Favorável. Quórum de maioria simples. Por falha técnica no painel eletrônico a votação é nominal. VOTOU “NÃO” o Vereador Lisandro Luís Frederico. VOTARAM “SIM” os Vereadores: Leandro Alves de Faria; Max Eleno Benedito; Gerice Rego Lione; José Izaqueu Rangel; Neusa dos Santos Oliveira; Rogério Gomes do Nascimento; Denis Claudio da Silva; José Alves Pinheiro Neto; Isaac Lino Monteiro; Alceu Matias Cardoso; José Carlos de Souza Nascimento; André Marcos de Abreu; Antonio Rafael Morgado; Carlos José da Silva; José Silva de Oliveira; Marcos Antonio dos Santos e Edirlei Junio Reis. – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 19h25, encerra a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 15 de julho de 2020
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA – 2º Secretário