23ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
23ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Ata da Vigésima Terceira Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP.
Ao sexto dia do mês de novembro de 2023, às dezessete horas e catorze minutos, deu-se início à Vigésima Terceira Audiência Pública do Segundo Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Dênis Cláudio da Silva – (Dênis, Filho do Pedrinho do Mercado) – Relator da Comissão Permanente de Administração Pública da Câmara Municipal de Suzano, que presidiu a audiência na ausência justificada do Presidente da Comissão, Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). O Vereador Dênis cumprimentou a todos os presentes, declarou aberta a Sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, tem por finalidade a prestação de contas, por parte da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021.
O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama) e Lazário Nazaré Pedro – (Pastor Lázaro de Jesus), para recepcionar no Plenário a Secretária Municipal de Administração, Cintia Renata Lira da Silva, e a diretora Renata Pires, que compuseram a mesa, com o Presidente.
Estiveram também no plenário acompanhando os trabalhos vários servidores que integram a equipe da secretária Cintia, dentre os quais: Gerson Porto Deliberato – Diretor de TI, André Amaral – Diretor de RH, Vera Lúcia C. Freitas – escriturária, Fábio “cow-boy”, Diretor Administrativo e administrador do Cemitério São Sebastião e Cristiano Correia, administrador do Cemitério do Raffo.
A seguir, o presidente passou a palavra à Secretária Cintia, para fazer suas considerações iniciais. A Secretária iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, o resultado do último quadrimestre do trabalho da Secretaria de Administração. Cumprimentou os vereadores presentes, Artur Takayama e Lázaro de Jesus – Pastor Lázaro. Agradeceu também a presença dos integrantes de sua equipe de Trabalho, presentes nesta audiência. Iniciou, esclarecendo que sua secretaria é secretaria meio. Muitas das suas ações, não tem a divulgação da mídia, mas são a base de toda a estrutura administrativa da Prefeitura.
A seguir passou a palavra para a diretora Renata Pires, que fez uma explanação sobre as atividades desenvolvidas pelo NAS. Iniciou detalhando o Projeto Acolhimento, conhecido como Núcleo de Acolhimento de Servidores – NAS.
Núcleo de Acompanhamento aos Servidores (NAS). Setor vinculado à Secretaria de Administração, criado em 2019 frente à proposta de melhoria da qualidade de vida, saúde e da valorização do Servidor Público Municipal. Realizou até setembro de 2023 uma soma de 2834 (dois mil, oitocentos e trinta e quatro) atendimentos, e possui o registro de 697 (seiscentos e noventa e sete) diferentes servidores atendidos no setor desde a sua criação.
Dando seguimento comentou o trabalho que vem sendo feito com os servidores, na preparação psicológica no período que antecede a aposentadoria, projeto intitulado “Amigo Estou Aqui”, que consiste na preparação para a aposentadoria. Em 2023 participaram 39 servidores. Foram realizados vários encontros com temas sobre:
– Reflexões emocionais da aposentadoria;
– Qualidade de vida;
– Administração financeira;
– O benefício e a legislação específica;
– O envelhecer.
Está prevista nova turma, cujas inscrições serão feitas em dezembro de 2023.
Outro Programa em curso para os servidores é o “Programa Aconchego”, que consiste em encontros para apoio e orientação a gestantes, adotantes e servidoras em Licença Maternidade. Em 2023 tivemos a participação de 16 servidoras. Foram realizados encontros abordando temas sobre:
– Cuidados com o recém-nascido;
– Amamentação e introdução alimentar;
– Manobra de desengasgo;
– As fases do bebê;
– Preparação para o retorno ao trabalho;
“A-Manhã-Ser” que consiste num encontro matinal no Paço Municipal, com a prática de Liang Kung, Qi Kung, além de atendimentos de Auriculoterapia e de Reiki para os servidores. São exercícios pela manhã que ajudam o desenvolvimento do corpo e da mente.
“Vencendo Barreiras”: Consiste num Espaço de acolhida para servidores com deficiência, com a proposta de reconhecer os obstáculos de interação social e suprimir os mesmos. Foram realizados encontros com temas sobre:
– Assédio moral e sexual
– Políticas Públicas existentes no município para pessoa com deficiência.
“Trocando Ideias”: Trata-se de espaço de cuidado, reflexão e troca de experiências sobre saúde emocional, circulando por diversos setores da Administração Pública.
“Construindo Sonhos”: Projeto destinado aos Bolsistas do Programa de Qualificação profissional e Alfabetização, com o objetivo de prevenção em saúde física e mental. Foram realizados encontros com a discussão de temas sobre:
– Orientação e Testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e;
– Saúde emocional.
“Mulher e o Trabalho”: Consiste em Ação em referência ao Mês das mulheres, com a promoção da 2ª Edição da “Roda de Afeto”, para o fortalecimento, empoderamento e a divulgação das Políticas Públicas existentes no Município para o Atendimento de Mulheres.
“O Ambiente de Trabalho e o Suicídio”: Ação em referência ao setembro Amarelo, com a proposta de refletir sobre a importância da Rede de Apoio no Ambiente de Trabalho na Prevenção e na Posvenção ao suicídio.
“Semana do Servidor 2023”: Neste período foram realizadas as seguintes atividades:
– Aulas de dança de salão; forró e passinho;
– 1º Sarau dos Servidores;
– Exposição de Artes;
– Apresentações Artísticas;
– Homenagem Musical para os Servidores.
Encerrando sua explanação, a diretora Renata devolveu a palavra à Secretária Cintia.
A Secretária agradeceu aos senhores vereadores pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar os trabalhos de sua secretaria, bem como pela receptividade de todos seus integrantes. A seguir colocou-se à disposição dos nobres edis, para juntamente com os colaboradores presentes, responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente agradeceu a presença da Secretária Cintia Renata, bem como da sua equipe. A seguir o Presidente passou a palavra aos vereadores:
O Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama), foi o primeiro a se manifestar: Primeiramente cumprimentou a Secretária Cintia. Cumprimentou também o público presente e os internautas. Parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado, enfatizando o trabalho de zeladoria e manutenção dos cemitérios neste último finados, em especial, ao Fábio “Cowboy”. Elogiou também o trabalho da Secretaria do Trânsito, da GCM e da Saúde com a presença de ambulâncias. Disse ter apenas uma pergunta em relação aos estagiários. Se já encerraram as inscrições. Como estão os trabalhos. Se já foram executados.
Resposta: Ainda não. Neste mês de novembro será aberto outro processo seletivo, contemplando ensino médio e superior. A validade do processo seletivo é de seis meses.
O Vereador fez outra pergunta: Como está o andamento das Olimpíadas dos Servidores?
Resposta: As inscrições já foram encerradas. Devem ter início esta semana.
O Vereador Lazário Nazaré Pedro – (Lázaro de Jesus), se manifestou a seguir: Primeiramente cumprimentou a Secretária Cintia e toda a sua equipe. Cumprimentou também o público presente e os internautas. Perguntou como está a contratação de pessoas com deficiência – PCD? Muitos munícipes perguntam se a Prefeitura está contratando, porque viram no site da Prefeitura que ela está contratando. Indagou “É verídico ou Fake News?”.
Resposta: Contratação de pessoas com deficiência – PCD são realizadas de acordo com a lei. Todas as contratações são apenas por concurso público, e os editais já esclarecem os casos de PCD. Com relação a informação de contratação no site declarou desconhecimento. Afirmou que deve ser fake. Esclareceu que neste dia 19 (dezenove) de novembro será a prova do concurso. Informou também que a Prefeitura não entra em contato através do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp. Reiterou que no site da Prefeitura constam todos os dados referentes ao concurso público. E concluiu informando que não existe contratação sem concurso público.
Não havendo mais perguntas dos vereadores, o Senhor Presidente consultou os demais presentes e fez a verificação se havia algum questionamento de internautas. Não havendo mais perguntas, o presidente passou a palavra para a secretária, para suas conclusões finais.
A Secretária agradeceu o convite da Comissão Permanente de Administração Pública através de seu presidente Leandro Alves de Faria, pela oportunidade de estar na Casa de Leis, reiterou a importância do trabalho da Administração e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões relacionadas a administração, de interesse de todos os munícipes. Agradeceu a presença dos vereadores presentes, Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama) e Lazário Nazaré Pedro – (Pastor Lázaro de Jesus). Reiterou estar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença da Secretária. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores, do público, dos internautas e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos deu por encerrada a Audiência Pública. Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores: Agente Administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Diretora de Comunicação, Vivian Turcato; Analista de T.I. Lucas Ferraz Nicolau; Encarregados de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva e Arthur Henrique Condello de Jesus; Auxiliar Administrativo Eliany de Lourdes Mori; Encarregada de Cerimonial, Danielle Itimura; Secretário Especial Parlamentar, Juvenal Antonio da Silva; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva, Copeiros, Francisca Rodrigues dos Santos e Renato de Alencar Araujo; Agentes de Vigilância Parlamentar Adriano Guimaraes Costa e Marcos Ribeiro de Paula e; Fotógrafo, Ricardo Bittner Silva.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 06 de novembro de 2023
VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente Comissão Permanente de Administração Pública
VEREADOR DÊNIS CLÁUDIO DA SILVA (Presidente Ad Hoc)
Relator
VEREADOR MAX ELENO BENEDITO
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis