26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Ata da Vigésima Sexta Audiência Pública, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista, em Suzano-SP.
Ao trigésimo dia do mês de novembro de 2023 às dezessete horas e dez minutos deu-se início à Vigésima Sexta Audiência Pública do Terceiro Exercício da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Ver. Dênis Cláudio da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Suzano – que cumprimentou a todos os presentes e, declarou aberta a sessão e anunciou: Esta Audiência Pública, tem por finalidade a prestação de contas, por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno desta Casa de Leis e em especial da Resolução nº 005/2021.
O Presidente nomeou uma comissão formada pelos vereadores Leandrinho, Jaime Siunte e Marcel Pereira da Silva – Marcel da Ong, para recepcionar no Plenário o Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Dr. José Serafim da Silva Junior e o Assessor Estratégico, Claudinei Valdemar Galo, para comporem a mesa, com o Presidente. A seguir, o presidente passou a palavra ao Secretário Dr. Serafim, para fazer suas considerações iniciais.
O Secretário iniciou seu pronunciamento agradecendo o convite, bem como a oportunidade de apresentar aos nobres vereadores, o resultado do segundo quadrimestre do trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. Cumprimentou os vereadores presentes, Artur Takayama, Jaime Siunte, Lazário Nazaré Pedro, o Pastor Lázaro, Marcel Pereira da Silva, o Marcel da Ong, Nelson dos Santos – o Nelson do Fadul, Antonio Rafael Morgado, o Prof. Toninho Morgado, Leandro Alves de Faria, o Leandrinho, Marcos Antonio dos Santos, o Maisena, André Marcos de Abreu, o Pacola e Gerice Rego Lione, a esposa do Prefeito da Academia. Agradeceu também a presença dos integrantes de sua equipe de Trabalho, presentes nesta audiência. A seguir passou a palavra ao Assessor Estratégico, Claudinei Valdemar Galo, para fazer a explanação dos trabalhos realizados pela Secretaria.
O Assessor estratégico, iniciou, falando sobre o departamento operacional e suas realizações, a saber:
A seguir fez uma explanação sobre:
Dando sequência falaou sobre:
Dando prosseguimento,
Dando sequência,
Finalizando sua explanação, agradeceu aos senhores vereadores pela oportunidade de vir a esta Casa de Leis apresentar os trabalhos da secretaria, bem como pela receptividade de todos seus integrantes. A seguir colocou-se à disposição dos nobres edis, para responder suas perguntas e prestar os esclarecimentos necessários.
O Senhor Presidente agradeceu a presença do Secretário Dr. Serafim, do Assessor Estratégico Claudinei Galo e do Assessor Dr. Rafael Pacheco. A seguir o Presidente passou a palavra aos vereadores.
O Vereador Lazário Nazaré Pedro – (Pastor Lázaro), foi o primeiro a se manifestar. Cumprimentou o Secretário Serafim e o Assessor Estratégico Galo. Cumprimentou também o público presente e os internautas. Parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado.
Pergunta: Quem vai para o bairro da Dona Benta, após o viaduto, perto do Terminal, há risco de acidentes em razão do grande número de pessoas que passam ali. Tem como melhorar a sinalização?
Resposta: O Assessor estratégico Galo disse que vai analisar o caso junto à área de engenharia de tráfego, para ver a possibilidade de fazer faixas de pedestres, esclarecendo que as chuvas vêm prejudicando muito a realização dos trabalhos de pintura. Estão sendo realizadas obras no Terminal, da Sabesp, tudo ao mesmo tempo. Disse que por enquanto estão fazendo fiscalização para organizar o trânsito no local. Acredita que até março ou abril tudo estará regularizado.
O Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul) foi o segundo a se manifestar. Primeiro cumprimentou o Secretário Serafim e o Assessor Galo e toda a sua equipe. Cumprimentou também o público presente e os internautas.
Pergunta: Foram retirados dois pontos de ônibus no Jardim Revista e na rua Guarani e Estrada do Ronda – Rua Suprema. Serão recolocados?
Resposta: Foram retirados para reforma e serão recolocados.
O terceiro a se manifestar foi o Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Cumprimentou a todos e parabenizou toda a equipe do Trânsito pelo excelente trabalho.
Pergunta: Sobre as lombadas. Quantas temos. Quantas solicitações estão pendentes. Qual o custo de uma lombada etc.
Resposta: Sobre as lombadas, há lei municipal no sentido de que sua execução é responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos. A Secretaria de Trânsito é responsável pela avaliação do local do pedido de lombada, e, se viável, a elaboração do projeto. Pela resolução do Contran as lombadas são proibidas, a não ser em casos específicos. Hoje temos em aberto 382 projetos de lombadas. A lombada pode ser de massa asfáltica, paralelepípedos e bloquetes. Quanto às emendas impositivas, as licitações foram feitas pelo Trânsito. Em alguns locais já foram instaladas. O custo estimado médio de uma lombada gira em torno de 7.000,00/10.000,00 reais. Isto é o Kit lombada que inclui o material propriamente dito, placas de sinalização, postes, braçadeiras, pintura, etc.
Perguntou então o Presidente Dênis: Sobre abrigos de ônibus. O Contrato de concessão da Radial, prevê como contrapartida a construção de abrigos. Sabe se a Radial vem cumprindo esse contrato neste aspecto?
Resposta: O contrato foi assinado em março e prevê a construção de 50 abrigos. Não constou prazos. Ficou acertado a cada mês construir 2 abrigos. No primeiro contrato foram construídos 125 abrigos contratados.
Não havendo mais perguntas dos vereadores, consultou os demais presentes e fez a verificação se havia algum questionamento de internautas.
Não havendo mais perguntas, o presidente passou a palavra ao Secretário, para realizar suas considerações finais. O Secretário agradeceu o convite da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, através de seu presidente Denis Cláudio da Silva, pela oportunidade de estar na Casa de Leis, reiterou a importância do trabalho do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e a parceria com o Legislativo, que tem a responsabilidade de elaborar as leis e cobrar do Executivo a sua aplicabilidade, além de debater questões relacionadas ao trânsito, transporte e mobilidade urbana, de interesse de todos os munícipes. Agradeceu a presença dos vereadores Artur Yukio Takayama, Lazário Nazaré Pedro, Marcel Pereira da Silva, Jaime Siunte, Antonio Rafael Morgado, Marcos Antonio dos Santos, Leandro Alves de Faria, Gerice Rego Lione, Nelson dos Santos e André Marcos de Abreu. Reiterou a sua disposição de ficar à disposição dos nobres edis para todo e quaisquer esclarecimentos.
O Senhor Presidente finalizou agradecendo a presença do Secretário Serafim, do Assessor Estratégico Galo e do Dr. Rafael. Enalteceu também a parceria entre Executivo e Legislativo. Agradeceu a participação dos vereadores, do público, dos internautas e dos servidores desta casa, e nada mais havendo a ser tratado, às dezoito horas e trinta e sete minutos, deu por encerrada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.
Acompanharam a Audiência Pública, os seguintes servidores: Agente Administrativo, Raziel Shinosuke Ueda; Diretora de Comunicação, Vivian Turcato; Secretário Especial Legislativo, Douglas Francisco Martins da Silva; Analista de T.I., Rodrigo Silva de Souza; Encarregado de Serviços Legislativos, Sidnei Roberto da Silva; Encarregada de Cerimonial, Danielle Itimura; Assessora Técnica de Gestão Legislativa, Cinthia Kazue Nakayama dos Santos; Auxiliar Administrativo, Eliany de Lourdes Mori; Ouvidora, Pamela da Silva Araujo; Secretário Especial Parlamentar, Juvenal Antonio da Silva; e Fotógrafo, Ricardo Bittner Silva.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 30 de novembro de 2023
VEREADOR DÊNIS CLÁUDIO DA SILVA
Presidente Comissão Permanente de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana
VEREADOR ANDRÉ MARCOS DE ABREU
Relator
VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Membro
Ciente: Mesa Diretora
Presidente: Joaquim Antonio Rosa Neto
1º Secretário: Rogério Aparecido Castilho
2º Secretário: Edirlei Junio Reis