32ª Sessão Ordinária – 04 de outubro de 2023
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Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao quarto dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de áudio e a transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de sessão ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Artur Yukio Takayama. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação das atas da 31ª Sessão Ordinária, da 16ª Audiência Pública, da 17ª Audiência Pública e da 18ª Audiência Pública de 2023. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção n.º 101/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, parabeniza os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano – COMDICAS e demais envolvidos, na eleição de conselheiro tutelar realizada no último domingo 01/10/2023. 2) Moção n.º 102/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o Pastor Geraldo Serafim Bragança e sua esposa Diaconisa Conceição Serafim Bragança, pelos relevantes serviços prestados ao município. 3) Projeto de Lei n.º 091/2023, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação e acrescenta os dispositivos que especifica, na Lei Municipal nº 4.332, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial”, com vistas à implementação e a execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade, na forma da legislação vigente, e dá outras providências. 4) Projeto de Lei n.º 093/2023, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.024, e dá outras providências. 5) Projeto de Lei n.º 094/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Masanosuke Shibata” a atual Rua “Projetada”, situada no Sítio Manhumbara, no Guaió, localizada no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. 6) Projeto de Lei n.º 095/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Mario Yoshitani” a atual Rua “163”, do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. 7) Projeto de Lei n.º 096/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Franklin Vidal”, a atual Rua “161”, do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 1403 e 1408/2023 e Indicação 295 e 296/2023, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – Pacola. Requerimento 1423/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimento 1430/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos 1418, 1419 e 1420/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos 1399, 1406, 1407, 1411, 1412 e 1414/2023, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúde). Indicação 297/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimentos 1426, 1427, 1428 e 1433/2023 (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Assunta Ribeiro Cagiano, informou o Sr. Presidente.), de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 1413/2023, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da Ong). Requerimentos 1409, 1410, 1417 e 1421/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimentos 1424 e 1425/2023, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS À ORDEM DO DIA. ▪ 1) Moção n.º 101/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, constou como Item 3. ▪ 2) Moção n.º 102/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, constou como Item 4. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente ficaram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. • Moção n.º 103/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pelos relevantes serviços prestados aos munícipes de Suzano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. Constou como Item 5. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente ficaram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. • Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a Troféus Mastter Ltda. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos seriam encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, seriam enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. • Requerimento de Pesar: 1438/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, consigna votos de pesar em homenagem à memória do senhor José Francisco Bezerra Filho, mais conhecido pelos amigos como Dedé. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio informou o Sr. Presidente.). • Requerimento de Pesar: 1439/2023, de autoria do vereador Leandro Alves de Faria, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Benedito Camargo. (Ao final do Expediente, prestar-se-á um minuto de silêncio informou o Sr. Presidente.). REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. • 1) Requerimento de urgência n.º 1434/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogério Aparecido Castilho, Edirlei Reis Junio, André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Max Eleno Benedito, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n.º 094/2023, na Pauta da Ordem do Dia como Item 06. • 2) Requerimento n.º 1435/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogério Aparecido Castilho, Edirlei Reis Junio, Jaime Siunte, André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Max Eleno Benedito, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n.º 095/2023, na Pauta da Ordem do Dia como Item 07. 3) Requerimento n.º 1436/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogério Aparecido Castilho, Edirlei Reis Junio, Jaime Siunte, André Marcos de Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Max Eleno Benedito, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Lei n.º 096/2023, na Pauta da Ordem do Dia como Item 08. 4) Requerimento n.º 1432/2023, de autoria dos Vereadores Leandro Alves de Faria, André Marcos de Abreu, Artur Yukio Takayama, Denis Cláudio da Silva, Gerice Rego Lione, Givaldo Freitas dos Santos, Max Eleno Benedito, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Decreto Legislativo n.º 058/2023, na Pauta da Ordem do Dia como Item 09. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursou o vereador: 1º) Com a palavra o Ver. Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho), que falou sobre o dia do ACS (agente comunitário de saúde) comemorado na data de hoje, 04 de outubro. Parabenizou a empresa terceirizada INTS e os colabores que prestam serviço na cidade. Discorreu sobre a importante função dos agentes. O parlamentar também comentou sobre a eleição dos Conselheiros Tutelares e parabenizou os dez novos conselheiros eleitos. – O Senhor presidente fez coro ao que foi dito pelo Vereador e parabenizou os ACSs. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, o Senhor Presidente convidou a todos para prestarem um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Francisco Bezerra Filho, uma homenagem da Vereadora Gerice Rego Lione. Pelo falecimento da Sra. Maria Assunta Ribeiro Cagiano e do Sr. Geraldo Benedito Camargo, uma homenagem do Vereador Leandro Alves de Faria. Às dezoito horas e trinta e sete minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. O Ver. Artur Yukio Takayama solicitou ao Senhor Presidente que a votação de todos os itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. ITEM 01 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 032/2023, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, a PAULO PAVIONE MIYANISHI. Parecer da Comissão de Justiça e Redação n.º 129/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo n.º 058/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 125/2023: favorável. Quórum de Dois Terços. ITEM 02 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI N.º 074/2023, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.297, de 14 de julho de 2021, que regulamenta o funcionamento do “Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA”, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação n.º 145/2023: favorável. Parecer da Comissão de Política Social n.º 012/2023: favorável. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento n.º 138/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 03 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO N.º 101/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, parabeniza os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano – COMDICAS e demais envolvidos, na eleição de conselheiro tutelar realizada no último domingo 01/10/2023. Posta a moção em discussão, a Vereadora autora pediu a palavra. Com a palavra a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia), que parabenizou os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano – COMDICAS e demais envolvidos. Disse que são sempre muito solícitos, disposto a solucionar os problemas e orientar os eleitores. Informou que participaram da eleição dezessete candidatos e que foram eleitos dez, com 10.175 votos. Parabenizou a comissão de Conselheiros. Aparteada pelo Vereador André Marcos de Abreu – Pacola (PSC), que fez coro ao que foi dito pela Vereadora. Criticou ações de integrantes do Governo que tentaram atrapalhar as eleições. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. ITEM 04 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO N.º 102/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza o Pastor Geraldo Serafim Bragança e sua esposa Diaconisa Conceição Serafim Bragança, pelos relevantes serviços prestados ao município. Posta a moção em discussão, o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que após os cumprimentos de praxe, disse que o Pastor Geraldo Serafim Bragança dedicou maior parte de sua vida contribuindo com o desenvolvimento e fortalecimento da cidade. Informou que o pastor foi funcionário da Prefeitura e dedicou muitos anos de sua vida ao serviço público. Relatou que o Pastor Geraldo Serafim Bragança e sua esposa Diaconisa foram pioneiros na construção das igrejas do Ministério Madureira. Explanou que a moção é um reconhecimento pelos serviços prestados ao município. Parabenizou os homenageados. Não havendo mais manifestação, o Senhor Presidente passou para a votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. Após a votação, o Senhor Presidente formou uma comissão com os Vereadores Leandro Alves de Faria, Jaime Siunte e Denis Claudio da Silva para recepcionar os homenageados. Os homenageados se posicionaram em frente à mesa e o Vereador Edirlei Junio Reis fez a entrega da placa da moção. (A entrega foi feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia). ITEM 05 – Única Discussão e Votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, a MOÇÃO N.º 103/2023, de autoria do Vereador Edirlei Junio Reis, parabeniza todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), pelos relevantes serviços prestados aos munícipes de Suzano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos. Posta a moção em discussão, o Vereador autor pediu a palavra. Com a palavra o Vereador Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB), que disse que a moção é um reconhecimento ao excelente trabalho prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aos munícipes de Suzano. Parabenizou a todos. Não havendo mais manifestação, o Senhor presidente passou para a votação. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. ITEM 06 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI N.º 094/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Masanosuke Shibata” a atual Rua “Projetada”, situada no Sítio Manhumbara, no Guaió, localizada no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação n.º 166/2023: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente n.º 026/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n.º 150/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 07 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI N.º 095/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Mario Yoshitani” a atual Rua “163”, do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação n.º 167/2023: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente n.º 027/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n.º 151/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 08 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE LEI N.º 096/2023, de autoria do Executivo Municipal, denomina “Franklin Vidal”, a atual Rua “161”, do loteamento denominado Cidade Miguel Badra – Gleba 7, localizado no Distrito de Boa Vista Paulista, perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação n.º 168/2023: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente n.º 028/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n.º 152/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 09 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 058/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a Troféus Mastter Ltda. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação n.º 169/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo n.º 083/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n.º 153/2023: favorável. Quórum de Dois Terços. – Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e nove minutos, o Senhor Presidente encerrou a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – União (Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 04 de outubro de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário