33ª Sessão Ordinária – 11 de outubro de 2022


Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, deu-se início à Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria até vinte minutos. Às dezoito horas e trinta minutos, o Senhor Presidente solicitou aos vereadores que digitassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Continuando, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 32ª Sessão Ordinária e 18ª Sessão Solene de 2022. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho, institui no âmbito do município de Suzano, “Uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta”. ♦ O Senhor Presidente informou que o documento será encaminhado à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Logo após, pediu ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos Ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: • Ofício Administrativo nº 057/2022, Executivo Municipal, Ofícios nºs 1194, 1195, 1198, 1208 a 1221/GP/2022, em resposta a requerimentos. • Ofício Administrativo nº 058/2022, Secretaria Municipal de Governo, nº 202/GP/2022, em resposta à indicação nº 241/2022. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. – Às dezoito horas e quarenta e dois minutos, o vice-presidente, Vereador Marcos Antonio dos Santos, assumiu a presidência da mesa. – Na sequência, solicitou ao primeiro secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade. Requerimento 1304/2022, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimento 1325/2022, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos 1322 e 1323/2022, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva – (Denis Filho Pedrinho Mercado). Requerimentos 1294, 1321, 1324 e 1326/2022, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos 1297 e 1305/2022, de autoria do Vereador Jaime Siunte – (Jaime Siunte). Requerimentos 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333 e 1334/2022, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos 1316, 1318, 1319 e 1320/2022, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 1299/2022 e Indicações 248, 249 e 250/2022, de autoria do Vereador Marcio Alexandre de Souza – (Marcio Malt). Requerimentos 1300 e 1306/2022, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). Requerimento 1298/2022, de autoria do Vereador Nelson dos Santos – (Nelson do Fadul). Requerimentos 1307, 1308, 1309, 1310, 1312, 1313, 1314 e 1315/2022, de autoria do Vereador Rogério Aparecido Castilho – (Rogério Castilho). REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APROVADO. • Requerimento nº 1340/2022 de autoria dos Vereadores: Joaquim Antonio da Rosa Neto, Lazário Nazaré Pedro, Edirlei Junio Reis, Marcel Pereira da Silva, Fábio Diniz de Oliveira, Gerice Rego Lione, Marcos Antonio dos Santos e Jaime Siunte, incluiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 e Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 na pauta da Ordem do Dia como Itens 02 e 03, respectivamente. • Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Artur Yukio Takayama, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Às dezoito horas e cinquenta e oito, não havendo vereadores inscritos para o uso da tribuna e nem documentos a serem lidos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. O Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto solicitou ao Senhor Presidente que a votação dos itens da pauta fosse simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação do Vereador. ITEM 01 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE LEI COMPLETAR Nº 011/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera dispositivo a Lei Complementar nº 39, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 138/2022: favorável. Parecer da Comissão de Economia nº 002/2022: favorável. Parecer da Comissão Finanças e Orçamento nº 113/2022: favorável. Quórum de Maioria Absoluta. Item 2 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a concessão do “Título de cidadão suzanense” à Srª. Gerice Rego Lione, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 70/2022: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 022/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 060/2022: favorável. Quórum de dois terços. Item 3 – Única Discussão e Votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a concessão do Título de cidadão suzanense” ao Sr. Givaldo Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 71/2022: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 023/2022: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 061/2022: favorável. Quórum de dois terços. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, convidou a todos para a sessão solene, a seguir, de outorga em comemoração ao “Dia do Leonismo” e, às dezenove horas e quatro minutos, encerrou a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.

PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 11 de outubro de 2022

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VEREADOR MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Vice-Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário