37º Sessão Ordinária – 04 de novembro de 2020
Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às 18h04, dá-se início à Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, que por falha técnica do painel eletrônico, solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores. Assume, temporariamente, a Primeira Secretaria o Ver. Antonio Rafael Morgado. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria a Verª. Neusa dos Santos Oliveira. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente pergunta se há pedido de retificação das Atas da 36ª Sessão Ordinária e da 8ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considera-as aprovadas. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE OFÍCIOS: ● Ofício Administrativo nº 76/2020 – Executivo Municipal – Ofícios 1565 a 1571; 1573 a 1577; 1579 a 1582; 1584 a 1597; 1600 a 1605/GP/2020, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 77/2020 – Secretaria Municipal de Governo – Ofício 087/SMG/2020 – resposta à indicação 294/2020. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos requerimentos. – Em questão de ordem, a Verª. Neusa dos Santos Oliveira solicita que a votação dos requerimentos seja feita em bloco. O senhor Presidente diz que é regimental o pedido da vereadora e consulta os senhores vereadores. Após a aprovação, acolhe o pedido da Vereadora. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento 1823/2020, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Correa Tabarino. Indicação 305/2020, de autoria do Ver. Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei. Requerimentos 1791, 1793, 1797, 1798, 1799, 1801, 1803 e 1805/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). Requerimentos 1815 e 1819/2020, de autoria do Ver. Isaac Lino Monteiro – (Isaac). Requerimento 1792/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Requerimentos 1806, 1807, 1808, 1809, 1811, 1812 e 1813/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Indicação 306/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS. Requerimentos 1795, 1796, 1800 e 1804/2020, de autoria da Verª. Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Ver. Alceu Matias Cardoso solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. – São registradas as presenças dos vereadores: André Marcos de Abreu; Isaac Lino Monteiro; Gerice Rego Lione; Lisandro Luís Frederico – Não havendo vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre e nem documentos a serem deliberados, às 18h18, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. O Vereador Leandro Alves de Faria solicita que votação dos itens da pauta seja simbólica. Após o Senhor Presidente consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, acolhe o pedido do vereador. ITEM 1 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos vereadores presentes, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a outorga da Medalha ANTONIO MARQUES FIGUEIRA ao senhor Hugo Huzze Tadashi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 207/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 054/2019: Favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 100/2019: Favorável. Quórum de dois terços. – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 18h22, encerra a Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PSDB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).
Obs.: 1) O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está afastado.
2) Os Vereadores Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB) e Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB) não comparecem.
Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 04 de novembro de 2020
VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário
VER. JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA
2º Secretário