38ª Sessão Ordinária – 14 de novembro de 2023
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Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao décimo quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e um minuto, deu-se início à Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças. Não havendo quórum, o Senhor Presidente adiou a Sessão Ordinária em até 10 (dez) minutos. Às dezoito horas e dez minutos, havendo número legal, deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de sessão ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 36ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considerou-a aprovada. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 125/2023, de autoria do Vereador Fabio Diniz de Oliveira, Moção de repudio à empresa EDP (EDP São Paulo) em razão do descaso com o serviço prestado. 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro, dispõe sobre a concessão da Medalha “Antônio Marques Figueira”, ao Empresário Contábil e Professor Universitário Robinson Fernandes Morais Guedes, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à sociedade de Suzano. 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2023, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro, dispõe sobre a concessão do Título de “Empresa Cidadã no Município de Suzano” à Contabyte Consultoria Administração e Gestão Contábil. 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione, dispõe sobre a outorga da ¨MEDALHA ANTÔNIO MARQUES FIGUEIRA¨ a Marcos Vinicius Carbonel e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Suzano. 5) Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos, institui a “Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar – RCP, no Município de Suzano” e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que processe com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 084/2023, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios 1406 a 1411, 1413, 1415, 1419, 1423 a 1426, 1428 a 1431, 1433, 1434 e 1437 a 1439/GP/2023, em resposta aos requerimentos. 2) Ofício Administrativo nº 085/2023, de autoria da Secretaria Municipal de Governo, referente aos ofícios 691, 692, 694 a 696 e 699/SMG/2023, em resposta às indicações. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos nºs 1622 e 1623/2023 e Indicações nºs 326 e 328/2023, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimento nº 1656/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimentos nºs 1648 e 1650/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 1628 e 1637/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva – (Denis, Filho do Pedrinho do Mercado). Requerimentos nºs 1644, 1651, 1660, 1665 e 1666/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimentos nºs 1639, 1640, 1661, 1662, 1663 e 1664/2023, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Requerimentos nºs 1645, 1647, 1649, 1652, 1654, 1655 e 1657/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento nº 1659/2023, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva – (Marcel da ONG). Requerimentos nºs 1636, 1638, 1641, 1642 e 1643/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). REQUERIMENTOS DE PESAR: 1) Requerimento nº 1646/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama, requer voto de pesar pelo falecimento do Mestre das Artes Marciais Marcelo Drago. 2) Requerimento nº 1670/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. Petronilho Gonçalves de Macedo. 3) Requerimento nº 1671/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Renato de Carvalho. O Senhor Presidente informou que após a Tribuna Livre se fará um minuto de silêncio em homenagem póstuma. ● Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Vereador Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, Esposa do Prefeito da Academia), que após os seus cumprimentos, agradeceu ao Comandante do CPA/M-12 e ao Comandante do 32ª Batalhão PM pelo comprometimento, comentou sobre solenidade que acontecera em homenagem aos policiais da região. Aludiu também ao Dia do Veterano que fora comemorado no dia 11 (onze) de novembro. 2º) Com a palavra o Vereador Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei), que após seus cumprimentos, agradeceu ao Executivo Municipal pelas obras realizadas. Comentou sobre a reabertura da Base da GCM que fora realizada no final de semana anterior na região do bairro Casa Branca. Convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento do Mestre das Artes Marciais Marcelo Drago, uma homenagem de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama; e pelo falecimento do Sr. Petronilho Gonçalves de Macedo e do Sr. José Renato de Carvalho, uma homenagem de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da Tribuna Livre, às dezenove horas e cinco minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. O Senhor Presidente informou então que diante da Pauta sobrestada, devido ao adiamento da deliberação do Veto nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal na 36ª Sessão Ordinária, não há proposituras deliberadas na Ordem do Dia. Nada mais havendo, às dezoito horas e trinta e seis minutos, o Senhor Presidente encerrou a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado;
2) O Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt) não compareceu.
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 14 de novembro de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário