39º Sessão Ordinária – 18 de novembro de 2020

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às 18h01, dá-se início à Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, que solicita ao setor de informática que registre as presenças dos vereadores. Assume a Primeira Secretaria o Ver. Edirlei Junio Reis. Assume, temporariamente, a Segunda Secretaria o Vereador José Izaqueu Rangel. Havendo quórum, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abre a sessão e solicita ao Ver. Alceu Matias Cardoso que leia um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convida todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente pergunta se há pedido de retificação da Ata da 38ª Sessão Ordinária. Não havendo manifestação, considera-a aprovada. A seguir, solicita ao primeiro secretário que faça a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O primeiro secretário assim procede: RESUMO DE PROJETOS: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao Marcelo Luis Cardoso de Menezes. 2) Projeto de Lei nº 52/2020, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 3) Projeto de Resolução nº 7/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a criação do Mural dos Campeões, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviado às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. RESUMO DE OFÍCIOS. ● Ofício Administrativo nº 79/2020 – Executivo Municipal – Ofícios nºs 1639 a 1646, 1648, 1650, 1651, 1654 a 1661, 1663 a 1668/GP/2020, em resposta a requerimentos. ● Ofício Administrativo nº 80/2020 – Executivo Municipal – Ofícios 88, 89 e 90/SMG/2020, em resposta a indicações. ♦ O Senhor Presidente informa que os documentos estão à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria Legislativa para conhecimento. Na sequência, solicita ao primeiro secretário que proceda a leitura dos requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimentos 1844, 1847, 1848, 1849, 1851, 1854, 1855, 1857 e1858/2020, de autoria da Verª. Gerice Rego Lione – (Esposa do Prefeito da Academia). – Às 18h16, o senhor presidente Agradece a colaboração do vereador José Izaqueu Rangel e pede ao segundo secretário que assuma sua respectiva Secretaria. – Requerimento 1842/2020, de autoria do Ver. José Silva de Oliveira – (Zé Lagoa). Em questão de ordem, o Vereador Leandro Alves de Faria solicita ao Senhor Presidente que o Projeto de Lei nº 45/2020 que consta na pauta da Ordem do dia seja adiado para a próxima sessão Ordinária. Após o Senhor Presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acata a solicitação. – Requerimentos 1850, 1852, 1853 e 1856/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimento 1841/2020 e Indicações 309 e 311/2020, de autoria do Ver. Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS. PROPOSITURAS RECEBIDAS EM PLENÁRIO. REQUERIMETOS DE URGÊNCIA APROVADOS. ▪ Requerimento de urgência nº 1862/2020, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, inclui o Projeto de Resolução nº 07/2020 na pauta da Ordem do Dia caso não haja votação do Projeto de Lei nº 45/2020. O Senhor Presidente informa que como houve o adiamento fica incluso o Projeto de Resolução como Item 2. ▪ Requerimento de urgência nº 1864/2020, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria, inclui o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020 na pauta da Ordem do Dia como Item 3. Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Marcos Antonio do Santos solicita a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar os Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anuncia que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal. A seguir passa para a Tribuna Livre. Por ordem de inscrição, discursam os vereadores Tribuna Livre: 1ª) Com a palavra a Vereadora Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia), que agradeceu a Deus e todo apoio recebido de sua família para que ela pudesse fazer a sua campanha eleitoral sem preocupações. Agradeceu seus eleitores que a receberam em suas casas e que lhe confiaram mais um mandato para fazer um bom trabalho pelo povo e pela cidade. Parabenizou os vereadores reeleitos e exaltou a votação expressiva do prefeito Rodrigo Ashiuchi que obteve 110.001 votos. “O povo está cansado de ignorância, de críticas, o povo quer saber de trabalho, quer saber o que é feito no município. Eu tive oportunidade de montar uma cartilha sobre o trabalho que fiz aqui na Câmara Municipal e mostrá-la à população. Obtive êxito em 3.236 votos do povo que reconheceu o trabalho dos vereadores e do prefeito Rodrigo Ashiuchi. O povo reconheceu que todas as denúncias que entraram na Câmara contra o prefeito não tiveram provas contra ele. Se Deus quiser, no próximo mandato, nosso trabalho será muito melhor do que o primeiro. E não tenho dúvidas de que o prefeito Rodrigo Ashiuchi será um prefeito ainda mais ativo, será um prefeito diferenciado, fará seu mandato muito melhor do que o primeiro”, profere a vereadora. Na sequência, fala que por causa da pandemia não haverá sessão solene para a entrega da Medalha Antonio Marques Figueira a duas pessoas de relevância pelos trabalhos realizados, porém, no final da presente sessão, ela fará a outorga das medalhas: ao pastor Antonio Wenzler da Igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, que faz um trabalho à frente da Defesa Civil, dando apoio às famílias. Entregará também a medalha ao senhor Valter Silvério de Oliveira, que exerce um excelente trabalho à frente do Centro Cultural de Palmeiras. Agradece a todos e diz que seu gabinete está à disposição de todos. 2º) Com a palavra o Vereador Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van), que parabeniza os vereadores reeleitos e o prefeito Rodrigo Ashiuchi. Agradece seus 1.215 votos de amigos e eleitores. Lamenta não ter conseguido a reeleição, mas diz que continuará seu trabalho social nos bastidores. Agradece sua assessoria que o ajudou a obter essa quantidade de votos. Diz que termina seu mandato com cabeça erguida e missão cumprida. 3º) Com a palavra o Vereador Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB), que após os cumprimentos de praxe, agradece a sua equipe pelo trabalho na sua reeleição. Agradece a Deus por tudo o que Ele está fazendo em sua vida e na vida de seus assessores. Exalta a votação do prefeito Rodrigo Ashiuchi que obteve quase 80% de aceitação, uma votação inédita. “Deus colocou a gente para trabalhar mais quatro anos e vamos continuar, sabe por quê? Porque tem 300 mil habitantes precisando da gente com força e com coragem de trabalhar. Então gente, que Deus abençoe a todos!”, agradece o vereador. 4) Com a palavra o Leandro Alves de Faria – PL(Leandrinho), que vem agradecer os seus 5.316 votos obtidos no domingo, dia de eleição. Diz estar muito contente e com sentimento de missão cumprida ao longo dos três anos, dez meses e dezessete dias de mandato e de continuar seu trabalho por mais um mandato. “Com Rodrigo Ashiuchi, esta casa de leis demonstrou que é possível fazer a mudança. Eu como filho de Suzano, nascido e criado nesta cidade tenho orgulho hoje de representar a população suzanense e dizer que me dedicarei ainda mais no próximo mandato. Quero dizer, Presidente, que ninguém ganha nada sozinho, então quero agradecer a melhor equipe que Suzano tem hoje: a equipe do Vereador Leandrinho. (palmas) Se tive essa votação é graças a vocês que, diuturnamente, trabalharam em prol da nossa reeleição, mostrando nosso trabalho, mostrando o nosso compromisso com a população. Podem dizer muitas coisas, como já ouvi de domingo para cá, mas eu sei a verdade, a minha equipe sabe a verdade, Deus sabe a verdade. Deus sabe o que eu fiz para a população, como trabalhei com honestidade, caráter e competência. Contra fatos não há argumentos; estou muito contente com a minha equipe. Fizemos uma campanha limpa sem jogar santinhos na casa de ninguém, fizemos visitas, pedindo apoio para a continuidade do trabalho, se assim a população quisesse, se assim me achasse merecedor. Então estou aqui para dizer a todos muito obrigado. Fizemos um mandato coerente. O Executivo também fez um trabalho coerente, senão as urnas não teriam demonstrado ao Rodrigo Ashiuchi 110.001 votos. Não só o prefeito como eu entramos para a história de Suzano com votação expressiva temos o compromisso de continuar com o trabalho”, comemora o Vereador. 5º) Com a palavra o Vereador Lisandro Luis Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante), que após os cumprimentos de praxe diz que nunca questionou a democracia, nunca questionou a vontade do povo. Cumprimenta os vereadores reeleitos: Leandrinho, Gerice Lione, Pacola, Maizena, Jaime Siunte, Toninho Morgado, Max, Joaquim e Edirlei. Da mesma forma fala dos vereadores que não foram eleitos: Rogério, Zaqueu, Netinho, Carlão, Isaac, Zé Lagoa. “Acredito que ninguém foi derrotado. As urnas mostraram que essa foi uma eleição muito disputada, a situação da pandemia causou uma mudança muito grande no cenário, os próprios números, comparados com os das últimas eleições, mostram que a cidade de Suzano pensou de uma forma diferente. Os números foram diferentes o que faz aqui todos terem expressividade de votos o que deve fazer com que ninguém se sinta derrotado, mas sim reconhecido não com mandato, mas podendo dar continuidade ao seu trabalho e é isso que eu queria falar. Quero cumprimentar a vereadora Neusa e o Vereador Alceu que não disputaram a eleição e devem ser respeitados também. Quero falar, especialmente, aos 414 candidatos que não se elegeram, que o trabalho nunca para. O mandato contribui com a democracia, com o sistema, faz a gente fiscalizar, faz a gente ajudar, mas todo cidadão tem um compromisso com a cidade. Todo cidadão tem a sua parcela de obrigação em melhorar a cidade. E é essa parcela que a gente não pode esquecer, especialmente, esses, assim como eu que não foram eleitos, que não venceram nas urnas, mas tiveram reconhecimento e precisam dar continuidade a um trabalho de melhora para também como cidadão. Estou feliz em saber que hoje tenho mais de 8 mil motivos para acreditar que Suzano pensou diferente. Suzano acreditou em uma nova ideia; Suzano avaliou quem não jogou papel na rua; Suzano avaliou quem não fez boca de urna, quem não comprou voto. Suzano avaliou quem não usou dinheiro público para fazer campanha nas ruas e votou em mim e por isso hoje eu tenho muita gratidão em saber que o nosso processo se expandiu quase quatro vezes mais do que eu tive como Vereador. Agora a gente continua nas ruas lutando por uma cidade melhor”, manifesta o vereador. 6º) Com a palavra o Vereador Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT), que agradece a todos que lhe confiaram o voto. Diz que aumentou seus votos comparados com os da última eleição, de 1.200 pulou para 1982 votos. Agradece seus familiares, amigos e assessoria que o ajudaram demais. Fala que mais pessoas estão conhecendo seus projetos como projeto do autismo; projeto Instituto Federal, que garante Universidade gratuita para jovens. Fala de seu apoio a projetos importantes de vereadores, como de isenção de impostos para pessoas com câncer e outras doenças; projeto de regularização habitacional(350), projeto Cidade Legal. “Não descansarei nenhum minuto para fazer por aqueles que votaram em mim e também por aqueles que não votaram em mim, porque o vereador, no dia seguinte da eleição, ele não é o vereador só do seu eleitorado, ele é o vereador de cada homem e de cada mulher, de cada pai de cada mãe, de cada criança que sonham com um mundo melhor. O vereador acaba sendo uma espécie de despachante, um amigo leal que está próximo, que tem a missão de representar o munícipe, mas que tem a função e obrigação de apresentar projetos contundentes, fortes que possam trazer garantias de direitos para a comunidade susanense. Agradeço ao meu partido PDT por ter confiado em mim. Concorreram 414 candidatos para o processo democrático e dezenove vereadores foram eleitos. Esses 414 candidatos contribuíram com o coeficiente eleitoral, então, não há de desprezar ninguém. Agradeço primeiro a Deus, a cada vereador, parabenizo cada morador, agradeço o nosso presidente, agradeço esta Casa, o jurídico, os funcionários desta Casa que dão toda condição para a gente trabalhar. Agradeço cada ouvinte aqui do plenário que prestigia o trabalho de cada vereador”, finaliza o vereador. 7º) Com a palavra o Vereador Jaime Siunte – PTB, que agradece os 1.443 votos recebidos de seus amigos e familiares. Fala de seu trabalho como parlamentar no tempo em que esteve como vereador suplente. “Nesse período, consegui indicar verba para esta base móvel que está na cidade; consegui com que a gente colocasse aparelhagem: desfribilador, aparelho de eletrocardiograma; três salas de equipamento odontológico referência na cidade no posto de saúde da Vila Amorim; consegui também pessoal ajudar a Santa Casa com uma emenda de R$ 200.000,00 e todos os vereadores daqui para ela não fechar. Estou contente demais, às vezes, as pessoas esquecem que a Santa Casa hoje poderia estar fechada, mas os vereadores aqui com sua contribuição não deixaram. Quero agradecer a todos os componentes do meu partido PSDB, quem teve um voto, dois, três quatro. A soma deles todos fez com que a gente estivesse aqui, tanto eu quanto o professor Edirlei. Isso é importante. Quero agradecer aos funcionários, aos amigos, ao Vanderlei. Esta eleição foi sem dinheiro, foi na amizade, foi no trabalho. Agradeço ao governo que atendeu aos pedidos. Meus votos foram de família. Não é fácil 1.443 votos é muito, é pouco. Conte nos dedos da mão, quantos amigos vocês têm em que podem confiar? Faça uma ideia rápida, em quantos amigos vocês podem confiar? Levantem a mão! Enquanto alguns ficam meia hora contando em quem podem confiar. Eu tenho 1.443 amigos. Eu sou um cara feliz”, comemora o vereador. 8º) Com a palavra o vereador Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado), que agradece os 2.149 eleitores que lhe confiaram o voto para seu quarto mandato. Parabeniza os vereadores reeleitos e os vereadores que não se reelegeram. Congratula o prefeito Rodrigo Ashiuchi que obteve 110.001 votos e diz que ele, com certeza, irá honrar cada voto recebido. “Iremos continuar trabalhando para a cidade ser cada dia melhor, para que ela seja aquela cidade que todos esperam. Avançamos em muitas áreas. Sabemos que ainda tem coisas para avançar, coisas para arrumar, mas é fundamental a continuidade do trabalho; é fundamental a continuidade dos trabalhos dos que foram reeleitos. É fundamental a continuidade dos trabalhos dos que não foram reeleitos, mas que trabalharam muito pela cidade. Tenho certeza de que continuarão trabalhando pela cidade, independente de estarem nesta Casa ou não. Quero parabenizar os novos vereadores que foram eleitos para os próximos quatro anos. Quero desejar muito boa sorte àqueles que estão chegando e a todos aqueles que permaneceram. Agradeço a cada um que depositou seu voto concedendo-me o quarto mandato aqui na Câmara Municipal”, agradece o vereador. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, o Senhor Presidente manifesta: “Informo aos presentes que devido à pandemia do Covid-19, bem como o estado de calamidade pública, hoje, após a Ordem do Dia haverá outorgas de Medalha Antonio Marques Figueira.” A seguir, o Senhor Presidente passa para a ORDEM DO DIA. ITEM 1 – Única discussão e votação – ADIADO, por 7 dias, por solicitação do Ver. Leandro Alves de Faria, com a anuência dos vereadores, o PROJETO DE LEI Nº 045/2020, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.021 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 064/2020: Favorável. Quórum de maioria simples.

ITEM 2 – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM”, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020, de autoria do Ver. Joaquim Antonio da Rosa Neto, dispõe sobre a criação do Mural dos Campeões, e dá outras providências – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 139/2020: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 37/2020: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 69/2020: favorável. Quórum: Maioria Simples.

ITEM 3 – Única discussão e votação – APROVADO, com 14 votos “SIM”, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020, de autoria do Ver. Leandro Alves de Faria, dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira”, ao Marcelo Luis Cardoso de Menezes. – Aprovado em regime de urgência, recebe os pareceres das Comissões Permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 140/2020: favorável. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 38/2020: favorável. Comissão de Finanças e Orçamento nº 70/2020: favorável. Quórum: de dois terços.

Às 19h15, o Senhor Presidente manifesta: “Não havendo mais nada a deliberar na Ordem do Dia e em cumprimento ao artigo 2º e seus parágrafos do Ato da Mesa nº 28/2020, excepcionalmente na noite de hoje, procederemos às outorgas da Medalha Antonio Marques Figueira. Informo que devido à pandemia do Covid-19, bem como o estado de calamidade pública, declarado através do Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, bem como o Decreto Municipal nº 9446/2020, as sessões solenes permanecem suspensas para evitar aglomerações e manter o distanciamento social.” Ato contínuo, o Senhor Presidente convida a Verª. Gerice Rego Lione, autora das proposituras, para se posicionar em frente a Mesa, a fim de fazer as entregas das Medalhas, e profere: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 018/2019, de autoria do nobre vereadora, convido o Senhor Vlater Silvério de Oliveira para adentrar no plenário, e receber a medalha das mãos da Verª. Gerice Rego Lione.” O Senhor Presidente cumprimenta a esposa do homenageado Sonia Maria, a filha Emerlyn e o genro Dr. David Teixeira. (A entrega é feita sob aplausos e registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.) Na sequência, o Senhor Presidente manifesta: “Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 019/2019, de autoria do nobre vereadora, convido o Senhor Antonio Wenzler para adentrar no plenário, e receber a medalha das mãos da Verª. Gerice Rego Lione.” O Senhor Presidente cumprimenta os familiares do homenageado: a esposa Luzinete; os filhos Jacyara e Lucas; o genro Andre; a mãe Ruth e a irmã Ana Rita. (A entrega é feita sob registros fotográficos. – Nota do Setor de Taquigrafia.) – Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, às 19h18, encerra a Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Quarto Exercício, da Décima Sétima Legislatura, da qual lavra esta ata, que é pela mesa assinada. Comparecem a esta sessão, os seguintes Vereadores: Alceu Matias Cardoso – Alceu Cardoso(Republicanos); André Marcos de Abreu – Pacola(PSC); Antonio Rafael Morgado – Professor Toninho Morgado(PDT); Carlos José da Silva – Carlão da Limpeza(PSDB); Denis Claudio da Silva – DEM(Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Prof. Edirlei(PSDB); Gerice Rego Lione – PL (Esposa do Prefeito da Academia); Isaac Lino Monteiro – PSC (Isaac); Jaime Siunte (PSDB); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL(Joaquim Rosa); José Alves Pinheiro Neto – PDT (Netinho do Sindicato); José Izaqueu Rangel – Zaqueu(PSB); José Silva de Oliveira – PDT (Zé Lagoa); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Lisandro Luís Frederico – Lisandro da ONG PAS (Avante); Marcos Antonio dos Santos – Maizena Dunga Vans(PTB); Max Eleno Benedito – Max do Futebol (Podemos); Neusa dos Santos Oliveira – Neusa do Fadul(PSD) e Rogério Gomes do Nascimento – PSDB (Rogério da Van).

Obs.: 1) O Vereador José Carlos de Souza Nascimento – PTB (Zé Pirueiro) está afastado.

Plenário FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, em 18 de novembro de 2020

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente

VER. EDIRLEI JUNIO REIS –
1º Secretário

JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA –
2º Secretário – VER.