3ª Sessão Extraordinária – 15 de dezembro de 2021

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista. Ao décimo quinto dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às dez horas e três minutos, deu-se início à Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Leandro Alves de Faria. Não havendo quórum, o Senhor Presidente disse que aguardaria até 20 minutos. Às dez horas e dez minutos, o Senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que digitassem suas presenças. Assumiu a Primeira Secretaria, o Vereador Antonio Rafael Morgado. Assumiu a Segunda Secretaria o Ver. Jaime Siunte. Havendo número regimental, em nome de Deus e da Pátria, o Senhor Presidente abriu a sessão e solicitou ao Vereador Lazario Nazare Pedro que lesse um trecho bíblico de sua escolha. A seguir, o Senhor Presidente convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente passou para a deliberação da sessão extraordinária com a seguinte pauta: Item 1 – Única discussão e votação do PROJETO DE LEI nº 058/2021, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.022 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 115/2021: favorável. Quórum: maioria simples. – Em questão de ordem, o vereador Max Eleno Benedito solicitou que a votação das Subemendas e das Emendas Substitutivas fosse feita em bloco. Após o senhor presidente consultar os senhores vereadores, e estes aprovarem, acatou a solicitação e manifestou: “Diante da solicitação do nobre Vereador Max do Futebol aprovada em plenário pelos nobres pares referente à votação em bloco das Subemendas e Emendas Substitutivas ao Projeto de Lei 058/2021, esclareço que na forma regimental do Art. 137, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa de Leis a votação será dividida em dois(2) blocos, sendo o primeiro bloco para a votação das quatro Subemendas, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, e no segundo bloco ocorrerá a votação das vinte e quatro Emendas Substitutivas, de autoria dos nobres vereadores, que receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Estão em discussão as SUBEMENDAS n.º 001/2021, 002/2021, 003/2021 e 004/2021. Não havendo manifestação, está aberto o processo de votação. Os vereadores favoráveis digitem “SIM”, os contrários digitem “NÃO”. Quórum: maioria simples. – APROVADAS COM 16 VOTOS “SIM”. Ficam incorporadas as Subemendas nº 001/2021, 002/2021, 003/2021 e 004/2021 às suas respectivas Emendas Substitutivas.

Estão em discussão as EMENDAS SUBSTITUTIVAS n.º 024/2021, 022/2021, 010/2021, 023/2021, 030/2021, 013/2021, 012/2021, 017/2021, 019/2021, 020/2021, 021/2021, 025/2021, 026/2021, 011/2021, 018/2021, 027/2021, 032/2021, 029/2021, 033/2021, 014/2021, 015/2021, 016/2021, 028/2021 e 031/2021. Não havendo manifestação, está aberto o processo de votação. Os vereadores favoráveis digitem “SIM”, os contrários digitem “NÃO”. Quórum: maioria simples. APROVADAS COM 17 VOTOS “SIM”.

Está em discussão o PROJETO DE LEI nº 058/2021, com todas as Subemendas e Emendas Substitutivas incorporadas, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2.022 e dá outras providências. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 115/2021: favorável. Quórum: maioria simples. – Não havendo manifestação, está aberto o processo de votação. Os vereadores favoráveis digitem “SIM”, os contrários digitem “NÃO”. APROVADO COM 17 VOTOS “SIM”.

Não havendo mais nada a deliberar, às dez horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente encerrou a Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – Pacola (PSC); Antonio Rafael Morgado – PDT(Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – DEM (Denis Filho Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – Professor Edirlei (PSDB); Fabio Diniz de Oliveira (PTB); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazario Nazare Pedro – Republicanos (Lazaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio dos Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – Podemos (Max do Futebol) Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul); Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).

Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado.
Obs.: 2) A Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia) não compareceu.

PLENÁRIO MARQUES FIGUEIRA, 15 de dezembro de 2021

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA
Presidente

VER. ANTONIO RAFAEL MORGADO VEREADOR JAIME SIUNTE
Primeiro Secretário Segundo Secretário