40ª Sessão Ordinária – 29 de novembro de 2023
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores “Palácio Deputado José de Souza Cândido”, nas dependências do Plenário “Francisco Marques Figueira”, cujo prédio fica situado na Rua dos Três Poderes, n.º 65, Jardim Paulista. Ao vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e três minutos, deu-se início à Quadragésima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto que solicitou aos Senhores Vereadores que registrassem suas presenças e deu início à Sessão Ordinária. Logo após, anunciou: “Conforme rege a Lei Geral de Proteção de Dados, informo que serão armazenadas, de forma permanente em função de seu caráter histórico, a captação de imagem e áudio, além da transcrição das falas da presente Sessão Ordinária. Informo que a presente de Sessão Ordinária é transmitida ao vivo no canal da Câmara de Suzano no YouTube. A gravação fica disponível para consultas posteriores.” Assumiu a Primeira Secretaria o Vereador Rogério Aparecido Castilho. Assumiu a Segunda Secretaria o Vereador Edirlei Junio Reis. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos os presentes a cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino a Suzano. Logo após, o Senhor Presidente perguntou se havia pedido de retificação da ata da 39ª Sessão Ordinária, da 22ª Audiência Pública, da 23ª Audiência Pública, da 24ª Audiência Pública e da 25ª Audiência Pública. Não havendo manifestação, considerou-as aprovadas. Na sequência, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias constantes do EXPEDIENTE. O Primeiro Secretário assim procedeu: RESUMO DE PROJETOS: 1) Moção nº 127/2023, de autoria do Vereador Fabio Diniz de Oliveira, Moção de aplausos ao Professor de Dança Eduardo Roberto de Oliveira que foi eleito o melhor professor de dança de Suzano de 2023 através de votação popular realizada pela página “Melhores do Ano Oficial Suzano”. 2) Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do Vereador Marcel Pereira da Silva, dispõe sobre a proibição da doação de animais vivos, em eventos públicos ou privados, feiras, estabelecimentos, solenidades, comemorações e afins, além da distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, prêmio, rifa e bingo mesmo que beneficente e dá outras providências. 3) Projeto de Lei nº 117/2023, de autoria do Executivo Municipal, altera ementa e dá nova redação ao “caput” do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.412 de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. Solicitou ao Primeiro Secretário que processe com a leitura dos ofícios. RESUMO DE OFÍCIOS: 1) Ofício Administrativo nº 089/2023, de autoria do Executivo Municipal, referente aos ofícios 1496 a 1501, 1503, 1504, 1507 a 1518, 1520 a 1524, 1526, 1527, 1529 a 1532, 1536, 1538 a 1547 e 1551 a 1555/GP/2023, em resposta aos requerimentos. Então solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura dos Requerimentos. REQUERIMENTOS APROVADOS, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 1729/2023, de autoria do Vereador André Marcos de Abreu – (Pacola). Requerimento nº 1733, 1734, 1735 e 1736/2023, de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado – (Professor Toninho Morgado). Requerimento nº 1730, 1731 e 1732/2023, de autoria do Vereador Artur Yukio Takayama – (Artur Takayama). Requerimentos nºs 1738, 1739 e 1741/2023, de autoria da Vereadora Gerice Rego Lione – (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia). Requerimento nº 1727/2023 e Indicação nº 340/2023, de autoria do Vereador Givaldo Freitas dos Santos – (Baiano da Saúide). Indicações nºs 343, 344, 345 e 346/2023, de autoria do Vereador Jaime Siunte. Requerimento nº 1726/2023, de autoria do Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – (Joaquim Rosa). Requerimentos nºs 1715, 1716, 1724 e 1725/2023, de autoria do Vereador José de Oliveira Lima – (Zé Oliveira). Indicações nºs 338, 339, 341 e 342/2023, de autoria do Vereador Lazário Nazaré Pedro – (Lázaro de Jesus). Requerimentos nºs 1745, 1746 e 1747/2023, de autoria do Vereador Leandro Alves de Faria – (Leandrinho). Requerimentos nºs 1709, 1728 e 1742/2023 e Indicação nº 337/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito – (Max do Futebol). PROPOSIÇÕES RECEBIDAS EM PLENÁRIO. ▪ 1) Moção nº 128/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito, parabeniza a Deputada Federal por São Paulo e Presidente Nacional do PODEMOS Renata Hellmeister de Abreu Melo pela trajetória aguerrida e relevante para a sociedade brasileira. 2) Projeto de Resolução nº 018/2023, de autoria da Mesa Diretiva, altera a Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. ♦ O Senhor Presidente informou que os documentos serão encaminhados à Diretoria Legislativa para recebimentos de eventuais proposições e, posteriormente, enviados às devidas Comissões competentes para exararem os seus respectivos pareceres. PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS À ORDEM DO DIA. ▪ 1) Moção nº 128/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito, constou como Item 04. ♦ O Senhor Presidente informou que as Moções lidas no Expediente ficaram incluídas imediatamente na pauta da Ordem do Dia, para discussão e votação, conforme o Regimento Interno, Art. 100. REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA APROVADOS. 1) Requerimento nº 1753/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Edirlei Junio Reis, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Jaime Siunte, Jose de Oliveira Lima, Lazário Nazaré Pedro, Marcel Pereira da Silva, Marcos Antonio dos Santos e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Lei nº 117/2023 na pauta da ordem do dia como Item 05. 2) Requerimento nº 1744/2023, de autoria dos Vereadores Joaquim Antonio da Rosa Neto, Rogerio Aparecido Castilho, Edirlei Junio Reis, André Marcos De Abreu, Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Fabio Diniz de Oliveira, Gerice Rego Lione, Jaime Siunte, Lazário Nazaré Pedro, Leandro Alves de Faria, Marcel Pereira da Silva, Marcio Alexandre de Souza, Marcos Antonio dos Santos, Max Eleno Benedito e Nelson dos Santos, inseriu o Projeto de Resolução nº 018/2023 na pauta da ordem do dia como Item 06. 3) Requerimento nº 1653/2023, de autoria dos Vereadores Antonio Rafael Morgado, Artur Yukio Takayama, Edirlei Junio Reis, José de Oliveira Lima, Leandro Alves de Faria, Fabio Diniz de Oliveira, Marcel Pereira da Silva e Gerice Rego Lione, inseriu os Projetos de Decreto Legislativo nºs 055, 054, 053, 052, 051 e 050/2023 na pauta da ordem do dia como Itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12, respectivamente. REQUERIMENTOS DE PESAR: 1) Requerimento nº 1713/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, consigna votos de pesar pelo falecimento da Sra. Madalena Dias de Carvalho. O Senhor Presidente informou que após a Tribuna Livre se fará um minuto de silêncio em homenagem póstuma. ● Quanto às Indicações, por já constarem nas pastas dos Senhores Vereadores, o Vereador Lazário Nazaré Pedro, solicitou a dispensa da leitura. O Senhor Presidente, após consultar com os demais Senhores Vereadores, e estes aprovarem, anunciou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal. Continuando, o Senhor Presidente passou para a TRIBUNA LIVRE. Por ordem de inscrição, discursaram os vereadores: 1º) Com a palavra o Vereador Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado), que após os seus cumprimentos, agradeceu ao Executivo Municipal pelas ações no Córrego Lavras na Rua José Dias Junior que levou dignidade a cerca de cinquenta famílias que sofriam com alagamentos na região. O Vereador aproveitou o ensejo para solicitar também ao Executivo Municipal ações voltadas ao trânsito e às ruas no bairro Vila Fátima. Em questão de ordem, às dezoito horas e trinta e três minutos, o Vereador Rogério Aparecido Castilho solicitou suspensão dos trabalhos por até dez minutos para tratar de assuntos do interesse desta Casa de Leis. O Senhor Presidente consultou com os demais Vereadores e não havendo manifestação contrária, acatou ao pedido. Às dezoito horas e quarenta e nove minutos os trabalhos foram retomados. 2º) Com a palavra o Vereador Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama), que após os seus cumprimentos, agradeceu ao Deputado Marcos Damásio pelo encaminhamento de quatro milhões de reais em verba para infraestrutura do município. 3º) Com a palavra o Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt) de Jesus), que após os seus cumprimentos, manifestou sua insatisfação e indignação com o tratamento e serviço prestados pela empresa EDP Bandeirante, concessionária de energia elétrica nesta municipalidade. Afirmou que mesmo enquanto representante do poder público não conseguiu obter resposta ou atendimento solicitado pela empresa, e questionou como o cidadão comum pode recorrer ao descaso em tal circunstância. Sugeriu então a realização de uma Audiência Pública convocando a EDP Bandeirante para prestação de contas e esclarecimentos através da Comissão Permanente de Meio Ambiente. Aparteado pelo Vereador Jaime Siunte, que se dispôs enquanto Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente a colaborar para a realização da proposta Audiência Pública. Com a palavra o Vereador Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt) de Jesus), concluiu que esta é uma oportunidade para a empresa EDP oferecer esclarecimentos à população suzanense quanto ao trabalho realizado e atendimento prestado. Não havendo mais vereadores inscritos, o Senhor Presidente convidou então a todos os presentes a prestarem um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Madalena Dias de Carvalho, homenagem de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva. A seguir, às dezenove horas e três minutos, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA. Em questão de ordem o Vereador Denis Claudio da Silva solicitou inversão de pauta, entre os itens 11 e 01 e entre os itens 12 e 02. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Em questão de ordem, o Vereador Antonio Rafael Morgado solicitou a votação em bloco dos Projetos de Decreto Legislativo de sua autoria. O Senhor Presidente consultou e confirmou com os Vereadores. Não havendo manifestação contrária, aprovou o pedido. Sendo assim, ficou determinado bloco de votação com os seguintes Itens: 01, 02, 07, 08, 09 e 10, tendo sua discussão e votação no primeiro momento da Ordem do Dia, com os demais itens apreciados na sequência. Em questão de ordem o Vereador Artur Yukio Takayama solicitou votação simbólica. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, Bloco contendo Projetos de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Antonio Rafael Morgado: ITEM 01 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 051/2023: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao sr. Rodrigo Aparecido da Silva Lima. Comissão de Justiça e Redação nº 154/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 075/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 157/2023: favorável; ITEM 02 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 050/2023: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” a sra. Jaqueline de Lima Ferreira. Comissão de Justiça e Redação nº 153/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 074/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 156/2023: favorável; ITEM 07 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 055/2023: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao sr. João Arlindo Hilário. Comissão de Justiça e Redação nº 158/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 055/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 161/2023: favorável; ITEM 08 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 054/2023: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” a sra. Maria Gilcélia Ferreira. Comissão de Justiça e Redação nº 157/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 078/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 160/2023: favorável; ITEM 09 – Projeto de Decreto Legislativo Nº 053/2023: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” ao sr. Dennis Veríssimo da Silva. Comissão de Justiça e Redação nº 156/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 077/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 159/2023: favorável; e ITEM 10 – Nº 052/2023: Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antônio Marques Figueira” a sra. Maria Aparecida Alves de Almeida. Comissão de Justiça e Redação nº 155/2023: favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo nº 076/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 158/2023: favorável. Quórum de Dois Terços. Aprovados. ITEM 03 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, A MOÇÃO Nº 127/2023, de autoria do Vereador Fabio Diniz de Oliveira, Moção de aplausos ao Professor de Dança Eduardo Roberto de Oliveira que foi eleito o melhor professor de dança de Suzano de 2023 através de votação popular realizada pela página “Melhores do Ano Oficial Suzano”. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. ITEM 04 – Única discussão e votação – APROVADA, por unanimidade dos Vereadores presentes, A MOÇÃO Nº 128/2023, de autoria do Vereador Max Eleno Benedito, parabeniza a Deputada Federal por São Paulo e Presidente Nacional do PODEMOS Renata Hellmeister de Abreu Melo pela trajetória aguerrida e relevante para a sociedade brasileira. Quórum de Maioria Simples. Aprovada. ITEM 05 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 117/2023, de autoria do Executivo Municipal, altera ementa e dá nova redação ao “caput” do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.412 de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 202/2023: favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente nº 034/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 188/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. ITEM 06 – Única discussão e votação – APROVADO, por unanimidade dos Vereadores presentes, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2023 – MESA DIRETIVA – Altera a Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. – Tendo sido aprovado em regime de urgência, recebeu os pareceres das comissões permanentes: Comissão de Justiça e Redação nº 200/2023: favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública nº 023/2023: favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 186/2023: favorável. Quórum de Maioria Simples. Em questão de ordem o Vereador Denis Claudio da Silva solicitou o adiamento da discussão dos itens 11 e 12 por até 10 (dez) dias. O Senhor Presidente afirmou que a solicitação é regimental e consultou com os demais Vereadores. Não havendo manifestações contrárias, aprovou o pedido. ITEM 11 (invertido com o Item 01 – nota do Setor de Taquigrafia) – ADIADA POR 10 DIAS, A PEDIDO DO VER. DENIS CLAUDIO DA SILVA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO Nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal, Veto Total ao Autógrafo nº 079/2023, decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Ver. Denis Claudio da Silva, que “Acrescenta o artigo 15-A à Lei Complementar nº 340 de 09 de dezembro de 2019, e dá outras providências”. Aprovado. ITEM 12 (invertido com o Item 02 – nota do Setor de Taquigrafia) – ADIADA POR 10 DIAS, A PEDIDO DO AUTOR, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2023, de autoria do Vereador Denis Claudio da Silva, Dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 5.363/2022 e dá outras providências. Nada mais havendo, às dezenove horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente encerrou a Quadragésima Sessão Ordinária, do Terceiro Exercício, da Décima Oitava Legislatura, da qual lavrou esta ata, que será pela Mesa assinada. Compareceram a esta sessão, os seguintes Vereadores: André Marcos de Abreu – PSC (Pacola); Antonio Rafael Morgado – PDT (Professor Toninho Morgado); Artur Yukio Takayama – PL (Artur Takayama); Denis Claudio da Silva – UNIÃO (Denis Filho do Pedrinho Mercado); Edirlei Junio Reis – PSDB (Professor Edirlei); Fabio Diniz de Oliveira – PTB (Fabio Diniz); Gerice Rego Lione – PL (Gerice Lione, esposa do prefeito da Academia); Givaldo Freitas dos Santos – PL (Baiano da Saúde); Jaime Siunte – PSDB (Jaime Siunte); Joaquim Antonio da Rosa Neto – PL (Joaquim Rosa); José de Oliveira Lima – PDT (Zé Oliveira); Lazário Nazaré Pedro – Republicanos (Lázaro de Jesus); Leandro Alves de Faria – PL (Leandrinho); Marcel Pereira da Silva – PTB (Marcel da Ong); Marcio Alexandre de Souza – PL (Marcio Malt); Marcos Antonio do Santos – PTB (Maizena); Max Eleno Benedito – PODEMOS (Max do Futebol); Nelson dos Santos – PL (Nelson do Fadul) e; Rogério Aparecido Castilho – PSB (Rogério Castilho).
Obs.: 1) O Vereador Pedro Charles Shirakawa Ishi – PTB (Pedro Ishi) está licenciado;
PLENÁRIO FRANCISCO MARQUES FIGUEIRA, 29 de novembro de 2023
VEREADOR JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO
Presidente
VER. ROGÉRIO APARECIDO CASTILHO VER. EDIRLEI JUNIO REIS
Primeiro Secretário Segundo Secretário