ATA Nº 018/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aos 02 dias do mês de agosto de 2022, às 16:00 horas no gabinete 02 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Antonio Rafael Morgado, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Nelson dos Santos, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Antonio Rafael Morgado, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que tem a seguinte redação: “Institui o Programa Farmácia Solidária, com doação, reaproveitamento, dispensação para a população no âmbito do município de Suzano e dá outras providências”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, uma cópia será encaminhada à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 02 de agosto de 2022.
Vereador Antonio Rafael Morgado – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Nelson dos Santos – Membro
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aos 02 dias do mês de agosto de 2022, às 16:00 horas no gabinete 02 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Antonio Rafael Morgado, compareceram os vereadores André Marcos de Abreu e Nelson dos Santos, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Antonio Rafael Morgado, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do nobre vereador Edirlei Junio Reis, que tem a seguinte redação: “Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que tem a seguinte redação: “Institui o Programa Farmácia Solidária, com doação, reaproveitamento, dispensação para a população no âmbito do município de Suzano e dá outras providências”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que será assinada pelos membros da comissão, e após, uma cópia será encaminhada à Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 02 de agosto de 2022.
Vereador Antonio Rafael Morgado – Presidente
Vereador André Marcos de Abreu – Relator
Vereador Nelson dos Santos – Membro