ATA Nº 021/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 07 dias do mês de julho de 2021, às 16:20 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores Jaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Joaquim Rosa, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa”

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 de autoria do nobre vereador Nelson dos Santos, que “Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Suzanense ao Professor Dr. H.C Comendador José Alex Trajano dos Santos”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 07 de julho de 2021.

Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente

Vereador Jaime Siunte– Relator

Vereador Dênis Cláudio da Silva –Membro