ATA Nº 025/2020
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 23 dias do mês de outubro de 2020, às 16:00 horas no gabinete 15 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente a vereadora Gerice Rego Lione, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e José Carlos de Souza Nascimento, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência da vereadora Gerice Lione, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2020 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos, que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre concessão do Título de Empresa Cidadã do município de Suzano a “IZIDRO ANTONIO DA SILVA (AUTO CENTER BOA VISTA)”.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal que: “Dispõe sobre a regulamentação do instrumento de Outorga Onerosas do Direito de Construir (OODC), previsto na Lei Complementar n. 312\2017”
Moção nº 054/2020 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que tem a seguinte redação: “Parabenizo a equipe sobre o comando do Dr. Eduardo Ferreira, Equipe de enfermagem, colaboradores do Raio X e do Plantão administrativo, pelo Excelente trabalho que vem realizando, no Pronto Socorro Municipal de Suzano.
Moção nº 056/2020 de autoria do nobre vereador Lisandro Alves Frederico, que tem a seguinte redação: “Moção de Aplauso ao atleta suzanense Frotta Aro e a toda equipe, por representar Suzano e pelas vitórias no Campeonato Paulista de Powerlifting”
Após analisada pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis à propositura devendo ser elaborado o parecer nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 23 de outubro de 2020.
Vereadora Gerice Rego Lione – Presidente
Vereador Rogério Gomes do Nascimento – Relator
Vereador José Carlos de Souza Nascimento – Membro