ATA Nº 028/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos 02 dias do mês de setembro de 2021, às 16:00 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores Jaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Joaquim Rosa, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 047/2021 de autoria do nobre vereador Rogério Aparecido Castilho, que “Institui no município de Suzano a Campanha Check-up Geral das Mulheres, alerta e prevenção de doenças e dá outras providências”
Moção nº 035/2021 de autoria do nobre vereador Lázaro Nazaré Pedro, que tem a seguinte redação: “MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 31/2021, em trâmite na ALESP que estabelece medidas de proteção a menores de idade na aquisição de livros e artigos literários no Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Altair Moraes”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 02 de setembro de 2021.
Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente
Vereador Jaime Siunte – Relator
Vereador Dênis Cláudio da Silva –Membro