ATA Nº 003/2020

ATA Nº 03/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2020, às 16:00 horas no gabinete 15 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente a vereadora Gerice Rego Lione, compareceram os vereadores Rogério Gomes do Nascimento e José Carlos de Souza Nascimento, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência da vereadora Gerice Lione, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 de autoria do nobre vereador Rogério Gomes do Nascimento, que “Dispõe sobre a outorga da ¨Medalha Antônio Marques Figueira¨ ao Profº Ângelo Máximo Leite de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Suzanense através do Jiu-jítsu”

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 de autoria do nobre vereador Leandro Alves de Faria, que “Dispõe sobre a Concessão do Título de Empresa Cidadã do Município de Suzano a EXATTA CURSOS LTDA”

Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do nobre vereador Rogério Gomes do Nascimento, que “Institui no Calendário Oficial a “Semana do Muay Thai” a realizar-se anualmente na semana que inclui o dia 6 de fevereiro, dedicado a valorizar e reconhecer a prática da arte marcial no município de Suzano”.

Moção nº 002/2020 de autoria do nobre vereador Marcos Antonio dos Santos que tem a seguinte redação: “MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE para que realize o desassoreamento com a máxima urgência dos Rios Tietê, Taiaçupeba- Mirim, Jaguari e Guaió, a fim de prevenir alagamentos ocasionados pela falta de limpeza”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 19 de fevereiro de 2020.

Vereadora Gerice Rego Lione – Presidente

Vereador Rogério Gomes do Nascimento – Relator

Vereador José Carlos de Souza Nascimento – Membro