ATA Nº 034/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Aos seis dias do mês de outubro de 2021, às 16:00 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores Jaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Joaquim Rosa, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:
Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva, que “Institui o “Dia do bem-estar animal’ e a “Caminhacão” no calendário oficial do município, e da outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que “Acrescenta o parágrafo 1º, e alíneas “a” e “b” ao artigo 128 do Código de Postura do Município (Lei Complementar n. 14, de 21 de dezembro de 1993)”
Moção nº 045/2021 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte, que “Parabeniza os colaboradores Guilherme Bragheroli Cunha e Lilian Gomes de Mello Alves Pereira pelo trabalho realizado na campanha de vacinação na Arena Suzano”
Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.
Câmara Municipal de Suzano, 06 de outubro de 2021.
Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente
Vereador Jaime Siunte – Relator (item 1) e membro (itens 2 e 3)
Vereador Dênis Cláudio da Silva –Membro (item 1) e relator (i tens 2 e 3)