ATA Nº 041/2021

COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Aos 24 dias do mês de novembro de 2021, às 16:00 horas no gabinete 06 da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, 65, neste município, estando presente o vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto, compareceram os vereadores Jaime Siunte e Dênis Cláudio da Silva, membros da Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Iniciada a reunião sob a presidência do vereador Joaquim Rosa, foram apresentadas as proposituras abaixo para análise:

Projeto de Lei nº 069/2021 de autoria do nobre vereador Jaime Siunte que tem a seguinte redação: “Disciplina acesso, trânsito e permanência de animais domésticos em áreas públicas de lazer e recreação e de áreas públicas de uso comum”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Suzano Brandão”,à Associação Filantrópica, Social e Cultural Dragões Moto Clube Brasil”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da honraria “Medalha Antonio Marques Figueira”,à Sra. Neide Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano”

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 de autoria do nobre vereador Márcio Alexandre de Souza que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Suzanense”,ao Sr. Emídio Salomão Murad Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano”

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 de autoria do nobre vereador José Soares de Sousa que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Nelson Mandela” ao Sr. Cosme Alves Nascimento”

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 de autoria do nobre vereador Marcel Pereira da Silva que tem a seguinte redação: “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Antonio Marques Figueira” à Nanci Helena Pintan de Oliveira”

Após analisadas pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30, combinado com o artigo 34, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano, ficou deliberado e aprovado pelos membros desta, opinando os vereadores favoráveis às proposituras devendo ser elaborados os pareceres nesse sentido.

Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão, e após, encaminhada à Coordenadoria das Comissões Permanentes e Webdesigner.

Câmara Municipal de Suzano, 24 de novembro de 2021.

Vereador Joaquim Antonio da Rosa Neto – Presidente

Vereador Jaime Siunte – Relator

Vereador Dênis Cláudio da Silva – Membro