ATA Nº003/2021 – EXTRAORDINÁRIA
Aos 13 dias do mês de julho de 2021, às 10:00 horas, na sala de reunião Ver. Gilmar Aparecido Arena da Câmara Municipal de Suzano, situada na Rua Três Poderes, n° 65, neste município, estando presente o Vereador José de Oliveira Lima, juntoaos vereadores Lazário Nazaré Pedro e Givaldo Freitas dos Santos, membros da Comissão Permanente de Política Social; compareceram ainda a Delegada da Delegacia De Polícia de Defesa da Mulher de Suzano Dr. Silmara Marcelino, a Advogada Dra. Maria Margarida Mesquita Presidente da Comissão Mulher Advogada e responsável pela Sala Rosa, a Comandante da Guarda Civil Municipal Sra. Rosemary Ferreira Caxito e a Guarda Jaqueline responsável pela Patrulha Maria Da Penha.
Iniciada a reunião sob a presidência do Vereador José de Oliveira Lima, foi apresentada a seguinte pauta para análise e deliberação:
Tratar sobre as ações da Delegacia de Defesa Da Mulher, obter informações sobre as formas de prevenção que estão sendo aplicadas atualmente, no município.
Tratar sobre as ações desenvolvidas pela Sala Rosa, obter informações sobre os objetivos e as ações desenvolvidas por esse órgão em conjunto da DDM.
Tratar sobre as ações de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher, obter informações sobre as ações e ocorrências atendidas pela Patrulha Maria da Penha.
Tratar acerca das ações que podem ser desenvolvidas em parceria da Comissão de Políticas Públicas Sociais juntamente com a Delegacia de Defesa da Mulher, com a Comissão da Mulher Advogada da OAB, responsáveis pela Sala Rosa e ainda com a Patrulha Maria da Penha da GCM.
Após discussão da pauta pelos membros da presente Comissão, nos termos do artigo 30 incisos I, II, III e IV, combinado com o artigo 34 § 1° e 2º, RICMS,
foram deliberadosos tópicos. A Delegada Dra. Silmara Marcelino,juntamente com a Dra. Maria Margarida Mesquita e a Comandante da Guarda Civil Municipal Sra. Rosamary Ferreira Caxito, explanaram sobre as ações de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher no município.
A titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM Suzano), Silmara Marcelino, relatou sobre as funções da unidade e sua deficiência por falta de agentes no momento, a Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Rosemary Ferreira Caxito, apontou as ações desenvolvidas junto à Patrulha Maria Da Penha, e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (OAB Suzano), Maria Margarida Mesquita explanou sobre as atividades da Comissão e da Sala Rosa.
OS vereadores membros dessa Comissão, apontam que a mesma, está à disposição dos órgãos de Defesa Da Mulher destacam ainda que a Comissão quer desenvolver projetos em parceria com a DDM, com Patrulha Maria da Penha e com a Sala Rosa.
Opinando todos de forma favorável, quanto as ações a serem adotadasna busca de Políticas Públicas Sociais neste munícipio.
Em seguida, não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a presente reunião e lavrada a presente ata que segue assinada pelos membros da comissão.
Câmara Municipal de Suzano, 13 de julho de 2021.