Decreto Legislativo 001 de 10 de fevereiro de 2010
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2010
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Suzanense ao Sr. Juvenal Antonio da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2010
Autoria: Ver. José Izaqueu Rangel
Ver. Israel Sampaio de Lacerda Filho, Presidente da Câmara Municipal de Suzano, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no artigo 48, § 2º da Lei Orgânica do Município;
Faz saber que a Câmara Municipal de Suzano, em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2010, aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
- Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Suzanense ao Sr. Juvenal Antonio da Silva, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao município, bem como pela ilibada conduta moral.
- A láurea será outorgada em sessão solene a ser designada oportunamente pelo Presidente da Câmara Municipal.
- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta da dotação própria do orçamento da Câmara Municipal, suplementada oportunamente, se necessário.
- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Suzano, em 12 de fevereiro de 2010.
Vereador Israel Sampaio de Lacerda Filho
Presidente
Registrado em livro próprio na Secretaria Legislativa, conferido pela Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de Suzano, na data supra, e publicado em local de costume.
Kazuhiro Mori
Secretário-Diretor Legislativo
SECRETARIA JURÍDICA