RESOLUÇÃO 002/2019 –

Projeto de Resolução nº 003/2019
Autoria: Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano

Vereadora Gerice Rego Lione, Presidente da Câmara Municipal de Suzano, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 22, inciso IV e art. 48, § 2º da Lei Orgânica do Município, e no art. 96, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano;

Faz saber que a Câmara Municipal de Suzano, em Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2019, aprovou e ele promulga a seguinte:

 

Art. 1º.      Fica instituída na Câmara de Suzano a exposição histórica sobre o Legislativo, a ser realizada sempre no mês de abril.

Parágrafo único. A atividade, a ser organizada pela Casa de Leis, fará parte da comemoração do aniversário da cidade.

Art. 2º.      A Diretoria de Comunicação da Câmara de Suzano apresentará, a cada ano, planejamento da exposição à Mesa Diretiva, com o tema da atividade e cronograma a ser seguido.

Art. 3º.      Para esta exposição, serão convidadas as escolas municipais, estaduais e particulares de Suzano, além do público em geral.

Art. 4º.      A abertura oficial da exposição será realizada em sessão solene em data a ser designada pela Mesa Diretiva, na sala localizada no 1º andar da Câmara de Suzano.

Parágrafo único. A escolha desta sala se justifica porque é o local que está instalada a “Galeria dos Ex-Presidentes” e por ser o espaço destinado à exposição, facilitando, assim, o acesso do público.

Art. 5º.      As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 6º.      Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Suzano, em 19 de março de 2019.

 

VEREADORA Gerice Rego Lione

Presidente

Registrada em livro próprio na Diretoria Legislativa, conferida pela Diretoria Jurídica da Câmara Municipal de Suzano, na data supra, e publicada em local de costume.

 

Douglas Francisco Martins da Silva

Diretor Legislativo

 

NELSON YTSUO TANUMA

Diretor Jurídico