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Resolução 002/2021

Projeto de Resolução nº 001/2021
Autoria: Ver. Artur Yukio Takayama

Vereador Leandro Alves de Faria, Presidente da Câmara Municipal de Suzano, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 22, inciso IV e art. 48, § 2º da Lei Orgânica do Município, e no art. 96, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Suzano;

Faz saber que a Câmara Municipal de Suzano, em Sessão Ordinária realizada em 04 de agosto de 2021, aprovou e ele promulga a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art. 1º.      O Art. 1º da Resolução 007-93/94, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º.        Ficam instituídos no Município de Suzano os Títulos de Honra ao Mérito aos Profissionais nos termos do Anexo Único desta Resolução.”

Art. 2º.         As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º.         Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Suzano, em 05 de agosto de 2021.

VEREADOR LEANDRO ALVES DE FARIA

Presidente

Registrada em livro próprio na Diretoria Legislativa, conferida pela Diretoria Jurídica da Câmara Municipal de Suzano, na data supra, e publicada em local de costume.

Douglas Francisco Martins da Silva

Diretor Legislativo

ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA
Diretor Jurídico

ANEXO ÚNICO
QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ANO – HONRA AO MÉRITO