Ouvidora: Pamela da Silva Araujo

BEM-VINDO(A) À OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

A Ouvidoria Legislativa é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Suzano, funcionando como uma ponte por onde a cidadania pode trafegar à vontade. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia. A ouvidoria é responsável pela interlocução com o cidadão para aferir a satisfação e promover o aperfeiçoamento de processos e serviços oferecidos pela Casa Leis à sociedade. A fim de que o cidadão se sinta realmente representado na Câmara Municipal de Suzano. Essa interlocução se dá passivamente, em resposta a manifestação dos cidadãos por meio das seguintes modalidades:

DENÚNCIA: Relatar a ocorrência de um ato ilícito, uma irregularidade praticada por aqueles que representam o Poder Legislativo. Também pode ser usada para denunciar uma violação aos direitos humanos. Neste caso a Ouvidoria necessita de um relato completo do assunto, documentos, provas, enfim, tudo o que possa servir para encaminhar à solução.

COMUNICAÇÃO:Comunicar irregularidades, principalmente envolvendo atuação de agentes políticos e do poder público municipal.O cidadão também pode comunicar o que achar relevante para aos representantes do poder Legislativo.

SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO:Pedido para simplificar o atendimento prestado por meio de sugestões.

ELOGIO: agradecimento aos atendimentos realizados pela Ouvidoria ou por aqueles que representam o Poder Legislativo.

RECLAMAÇÃO: Queixa contra a prestação de serviços ou abuso de autoridade praticada por aqueles que representam o Poder Legislativo.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS: Pedido para adoção de providências por parte do Poder Legislativo. Pode ser utilizada também para comunicar problemas.

SUGESTÃO: propostas para aprimorar os trabalhos do Poder Legislativo.

A Ouvidoria responde ainda pelas demandas enviadas ao Legislativo municipal com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). No Portal da Câmara há uma área específica dedicada à LAI. Os questionamentos com base nessa lei podem ser enviados à Câmara preenchendo-se o formulário no E-SIC, como por exemplo, solicitações de informações sobre proposições; orientações sobre leis em vigor.

O cidadão pode acompanhar situação das demandas encaminhadas por ele à Câmara. Basta acessar a aba “Situação de Processos de Ouvidoria”. Se preferir, também pode saber sobre o andamento de sua solicitação em contato com o telefone 4744 8000 e pode falar diretamente a Ouvidora.

TIPOS DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA:

a. Por meio do formulário no site http://www.camarasuzano.sp.gov.br/>  transparência > Ouvidoria – contato e E-sic. Há opção identifica-se e anônimo, porém as manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” sendo possível somente o acompanhamento do protocolo. Caso deseje o envio de arquivos/ documentos, por favor identifique-se. Seus dados pessoais estarão protegidos, nos termos da Lei nº 13.460/2017.  Na sequência, o usuário deve escolher o tipo de manifestação, após receberá um número de código de acesso – uma espécie de senha – a partir da qual pode acompanhar sua demanda.
b. Correio eletrônico: por e-mail, enviar mensagem eletrônica para: ouvidoria@camarasuzano.sp.gov.br
c. Telefone:  0800-7731499 e 4748-3580
d. Pessoalmente na Câmara Municipal, no horário de expediente.
e. Via correio por meio do preenchimento e envio do formulário disponível no site. Enviar para Rua dos Três Poderes, nº 65, Jardim Paulista – Suzano – SP, Cep: 08675-225.
Vale informar que, os temas e assuntos sobre os quais o cidadão pode enviar mensagens à Ouvidoria devem contemplar questões relacionadas às atribuições e competências do Poder Legislativo